Decretos

• Decreto nº 30.322, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.321, de 7 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.870.541,85, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.320, de 4 de outubro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.319, de 4 de outubro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.318, de 4 de outubro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.317, de 4 de outubro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.316, de 4 de outubro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.315, de 4 de outubro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.314, de 4 de outubro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.313, de 4 de outubro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.312, de 3 de outubro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 30.311, de 3 de outubro de 1991
  Da nova redaçao a alinea "g" do inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 24.266, de 23 de julho de 1987; cria clinicas no ambito da Divisao Medica do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM, e da outras providencias
• Decreto nº 30.310, de 2 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 58.091.726,15, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.309, de 2 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.308, de 2 de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.998.750,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.307, de 1º de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.306, de 1º de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.829.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.305, de 1º de outubro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 33.860.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.304, de 27 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.303, de 27 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 49.879.023,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.302, de 27 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.301, de 27 de setembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.300, de 27 de setembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.299, de 27 de setembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.298, de 27 de setembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.297, de 27 de setembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.296, de 27 de setembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.295, de 27 de setembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.294, de 27 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.293, de 27 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.292, de 27 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.291, de 27 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.290, de 27 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.289, de 27 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.288, de 26 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.287, de 26 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.501.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.286, de 26 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.285, de 26 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 133.374.654,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.284, de 26 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 56.526.681,75, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.283, de 26 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 424.200,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.282, de 26 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.281, de 24 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.196.496,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.280, de 24 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 158.947.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.279, de 24 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.382.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.278, de 24 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 55.923.082,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.277, de 24 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.276, de 24 de setembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.275, de 24 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.274, de 24 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.273, de 24 de setembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico

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