Decretos

• Decreto nº 30.272, de 24 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.271, de 23 de setembro de 1991
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 30.270, de 23 de setembro de 1991
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 30.269, de 23 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 201.810.300,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.268, de 23 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.267, de 23 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.266, de 23 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 208.521.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.265, de 23 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 42.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.264, de 23 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.263, de 20 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.262, de 20 de setembro de 1991
  Dispoe sobre a redistribuiçao dos cargos criados pela Lei nº 11.024, de 2 de julho de 1991, nas classes das respectivas carreiras, e da outras providencias
• Decreto nº 30.261, de 20 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.861.350.000,00, autorizado pela Lei nº 11.087, de 09 de setembro de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 30.260, de 20 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.259, de 20 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.258, de 20 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.257, de 20 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.256, de 20 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.255, de 20 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.254, de 20 de setembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.253, de 19 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.252, de 19 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.251.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.251, de 19 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.854.488.812,63, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.250, de 19 de setembro de 1991
  Da nova redaçao ao inciso II do art. 1º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984; revoga o Decreto nº 21.833, de 2 de janeiro de 1986, e da outras providencias
• Decreto nº 30.249, de 18 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.248, de 18 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.943.707,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.247, de 18 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 84.155.488,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.246, de 18 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.245, de 18 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 136.712.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.244, de 18 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.243, de 18 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 120.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.242, de 18 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.882.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.241, de 18 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.240, de 17 de setembro de 1991
  Institui o "Programa de Saude Ocular", para crianças no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 30.239, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.238, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.237, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.236, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.235, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.234, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.233, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.232, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.231, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.230, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.229, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.228, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.227, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.226, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.225, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.224, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.223, de 17 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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