Decretos
- Decreto nº 30.222, de 17 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.221, de 17 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.220, de 17 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.219, de 17 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.218, de 17 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.217, de 17 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.216, de 17 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.215, de 17 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.214, de 17 de setembro de 1991
Dispoe sobre a permissao de uso de bens moveis municipais a entidades sociais conveniadas com a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, e da outras providencias - Decreto nº 30.213, de 17 de setembro de 1991
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Mandaqui, necessarios ao alargamento de via publica - Decreto nº 30.212, de 17 de setembro de 1991
Declara imunes ao corte arvores localizadas na area central da Praça Capitao Lopes Dorneles e na confluencia da Rua Solidonio Leite com a Rua Jaime Silva Teles - Vila Prudente - Decreto nº 30.211, de 17 de setembro de 1991
Dispoe sobre a oficializaçao do Centro de Convivencia Infantil - CCI< junto ao Gabinete da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB, e da outras providencias - Decreto nº 30.210, de 16 de setembro de 1991
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no Distrito de Jardim Sao Luis, necessario a implantaçao de edificio publico, e da outras providencias - Decreto nº 30.209, de 16 de setembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.208, de 16 de setembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.207, de 16 de setembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 51.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.206, de 16 de setembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.205, de 16 de setembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.204, de 16 de setembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.203, de 16 de setembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 28.950.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.202, de 16 de setembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.101.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.201, de 16 de setembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 28.176.980,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.200, de 16 de setembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.199, de 16 de setembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.330.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.198, de 16 de setembro de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 30.197, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.196, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 30.195, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.194, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.193, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.192, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.191, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.190, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.189, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.188, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.187, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.186, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.185, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.184, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.183, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.182, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.181, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.180, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.179, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.178, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.177, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.176, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.175, de 13 de setembro de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 30.174, de 12 de setembro de 1991
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 30.173, de 12 de setembro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.146.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
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