Decretos

• Decreto nº 30.122, de 6 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 30.121, de 6 de setembro de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 30.120, de 5 de setembro de 1991
  Dispoe sobre a criaçao de Centros de Convivencia, e da outras providencias
• Decreto nº 30.119, de 5 de setembro de 1991
  Dispoe sobre a criaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 30.118, de 5 de setembro de 1991
  Dispoe sobre inclusao e exclusao de equipamentos de saude no Distrito de Saude de Vila Maria; altera o anexo unico integrante do Decreto nº 29.711, de 30 de abril de 1991
• Decreto nº 30.117, de 5 de setembro de 1991
  Dispoe sobre concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 30.116, de 5 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 456.685.115,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.115, de 5 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.114, de 5 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 91.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.113, de 5 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 37.659.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.112, de 5 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 103.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.111, de 5 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.760.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.110, de 5 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.109, de 4 de setembro de 1991
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 30.108, de 4 de setembro de 1991
  Dispoe sobre concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 30.107, de 4 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.651.012,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.106, de 4 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.960.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.105, de 4 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 43.193.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.104, de 4 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.298.018,18, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.103, de 4 de setembro de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.246.662.895,98, de acordo com a Lei nº 10.976/91, e da outras providencias
• Decreto nº 30.102, de 4 de setembro de 1991
  Regulamenta a Lei nº 10.927, de 8 de janeiro de 1991, que impoe a obrigatoriedade de cobertura de seguro contra roubo nos estacionamentos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 30.101, de 3 de setembro de 1991
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Convivencia, e da outras providencias
• Decreto nº 30.100, de 3 de setembro de 1991
  Altera o Decreto nº 28.982, de 23 de agosto de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 30.099, de 3 de setembro de 1991
  Dispoe sobre a revogaçao do Decreto nº 19.509, de 15 de março de 1984
• Decreto nº 30.098, de 2 de setembro de 1991
  Altera o art. 2º do Decreto nº 28.004, de 21 de agosto de 1989
• Decreto nº 30.097, de 2 de setembro de 1991
  Cria, no Gabinete do Prefeito, a Assessoria Especial de Relaçoes Intermunicipais, altera denominaçao de cargo que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 30.096, de 2 de setembro de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 30.095, de 2 de setembro de 1991
  Declara imunes ao corte arvores existentes em imovel localizado na Rua Fadlo Haidar, nº 75 - Itaim
• Decreto nº 30.094, de 2 de setembro de 1991
  Altera a redaçao do art. 1º do Decreto nº 29.894, de 4 de julho de 1991
• Decreto nº 30.093, de 2 de setembro de 1991
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Cidade Ademar, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 30.092, de 2 de setembro de 1991
  Regulamenta a Lei nº 10.952, de 24 de janeiro de 1991
• Decreto nº 30.091, de 2 de setembro de 1991
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Cidade Ademar, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 30.090, de 30 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.089, de 30 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.088, de 30 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 45.909.449,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.087, de 30 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.587.345,22, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.086, de 30 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.883.225,76, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.085, de 30 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 186.764.160,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.084, de 30 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.218.859,60, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.083, de 30 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 49.800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.082, de 30 de agosto de 1991
  Altera o Decreto nº 29.509, de 1º de fevereiro de 1991, que criou o Conselho Municipal de Turismo
• Decreto nº 30.081, de 29 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.080, de 29 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.352.306,50, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.079, de 29 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.078, de 29 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 126.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.077, de 29 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.076, de 29 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.075, de 28 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.572.069,96, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.074, de 28 de agosto de 1991
  Dispoe sobre a realizaçao de concursos publicos pela Secretaria Municipal da Saude, e da outras providencias
• Decreto nº 30.073, de 28 de agosto de 1991
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Ermelino Matarazzo, necessarios a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias

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