Decretos

• Decreto nº 30.072, de 27 de agosto de 1991
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 30.071, de 27 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 195.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.070, de 27 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 94.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.069, de 27 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 17.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.068, de 27 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 495.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.067, de 27 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.066, de 27 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 43.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.065, de 27 de agosto de 1991
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar Termo Aditivo ao Convenio firmado entre a Prefeitura do Municipio e a Cruzada Bandeirante de Assistencia Medico-Social, e da outras providencias
• Decreto nº 30.064, de 26 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.063, de 26 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 27.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.062, de 26 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 206.935.303,12, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.061, de 26 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.060, de 26 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.700.190,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.059, de 23 de agosto de 1991
  Regulamenta a Lei nº 10.897, de 5 de dezembro de 1990, que dispoe sobre a obrigatoriedade da pintura, nas chamines das industrias de Sao Paulo, do nome das respectivas empresas
• Decreto nº 30.058, de 23 de agosto de 1991
  Revoga o Decreto nº 24.539, de 9 de setembro de 1987, que dispoe sobre permissao de uso de area municipal
• Decreto nº 30.057, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.085.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.056, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.055, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.054, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.053, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.052, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.051, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 134.279.756,85, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.050, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 201.085.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.049, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 57.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.048, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.047, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 950.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.046, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.450.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.045, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.044, de 22 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.043, de 21 de agosto de 1991
  Declara de utilidade publica a Casa da Criança "Paulo de Tarso"
• Decreto nº 30.042, de 21 de agosto de 1991
  Declara de utilidade publica a "Creche Assunçao de Nossa Senhora"
• Decreto nº 30.041, de 20 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 29.103.900,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.040, de 20 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.039, de 20 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.496.345,71, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.038, de 20 de agosto de 1991
  Dispoe sobre exame medico admissional para candidatos a ingresso no serviço publico municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 30.037, de 19 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.688,98, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.036, de 19 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.035, de 19 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 45.459.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.034, de 19 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 253.313.546,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.033, de 19 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.032, de 19 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.301.650,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.031, de 19 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.030, de 19 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 64.150.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.029, de 19 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.028, de 19 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 822.466.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 30.027, de 16 de agosto de 1991
  Altera, no topico relativo a Zona de Uso Especial Z 8-200-093, o Quadro I, anexo ao Decreto nº 19.835, de 10 de julho de 1984, e da outras providencias
• Decreto nº 30.026, de 16 de agosto de 1991
  Dispoe sobre a criaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 30.025, de 16 de agosto de 1991
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Rio Pequeno, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 30.024, de 16 de agosto de 1991
  Declara de utilidade publica o Centro de Estudos Paulo Emilio Salles Gomes
• Decreto nº 30.023, de 15 de agosto de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 72.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias

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