Decretos
- Decreto nº 57.982, de 23 de novembro de 2017
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de áreas municipais situadas na Rua Rafael Iório, nº 160, Distrito de Campo Belo - Decreto nº 57.981, de 21 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 149.358.652,81 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.980, de 17 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 560.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.979, de 17 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.719.837,31 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.978, de 14 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.399.059,11 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.977, de 14 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.325.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.976, de 10 de novembro de 2017
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos conselheiros para os Conselhos Participativos Municipais - Decreto nº 57.975, de 10 de novembro de 2017
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2017 - Decreto nº 57.974, de 10 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.299.367,03 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.973, de 10 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 126.404.168,66 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.972, de 9 de novembro de 2017
Dá nova redação ao "caput" e ao § 2º do artigo 2º do Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009, para o fim de alterar a composição e a Presidência do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP - Decreto nº 57.971, de 8 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.970, de 7 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 921.362,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.969, de 7 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 599.135,89 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.968, de 7 de novembro de 2017
Dispõe sobre a elaboração e uniformização dos atos normativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como disciplina o Centro de Referência da Legislação Municipal - CADLEM-SP - Decreto nº 57.967, de 6 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.720.813,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.966, de 6 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 304.653.878,60 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.965, de 6 de novembro de 2017
Confere nova redação ao inciso II do artigo 1º do Decreto nº 53.692, de 8 de janeiro de 2013, prevendo a competência do Secretário da Casa Civil para a nomeação e a exoneração de titulares de cargos e funções de provimento em comissão que especifica da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais - Decreto nº 57.964, de 6 de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.148.378,98 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.963, de 1º de novembro de 2017
Revoga o Decreto nº 40.169, de 19 de dezembro de 2000, que permitiu ao Clube Desportivo Municipal Congonhas o uso da área pública municipal situada entre as Ruas Charles Murray, Padre Arnaldo Pereira, Angélica de Jesus e Luciano Carneiro, no Distrito de Jabaquara, Prefeitura Regional de Jabaquara - Decreto nº 57.962, de 1º de novembro de 2017
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 57.961, de 1º de novembro de 2017
Reorganiza as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, vinculadas ao Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - Decreto nº 57.960, de 1º de novembro de 2017
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Prefeitura Regional de São Mateus, necessários à implantação de parque municipal - Decreto nº 57.959, de 1º de novembro de 2017
Institui a Casa Civil no Gabinete do Prefeito, reorganiza a Secretaria do Governo Municipal, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 57.958, de 1º de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.140.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.957, de 1º de novembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.408.822,85 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.956, de 31 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.503.109,41 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.955, de 31 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 476.730.715,90 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.954, de 30 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.483.363,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.953, de 30 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.962.087,11 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.952, de 30 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.532.800,63 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.951, de 25 de outubro de 2017
Caracteriza os dados técnicos da Rua Berel Aizenstein, denominada pela Lei nº 16.016, de 18 de junho de 2014, situada no Distrito de Pinheiros, Prefeitura Regional de Pinheiros - Decreto nº 57.950, de 25 de outubro de 2017
Introduz alterações nos artigos 3º, 5º, 8º e 9º do Decreto nº 57.490, de 5 de dezembro de 2016, que regulamenta o monitoramento e avaliação da implementação do Plano Diretor Estratégico - Decreto nº 57.949, de 24 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.805.253,10 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.948, de 23 de outubro de 2017
Dispõe sobre permissão de uso, à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, a título precário e gratuito, do imóvel municipal identificado como Fábrica do Samba, situado na Av. Doutor Abrahão Ribeiro, nº 740, Distrito da Lapa - Decreto nº 57.947, de 23 de outubro de 2017
Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades integrantes dos órgãos da Administração Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações, o cumprimento das jornadas de trabalho, o sistema de gestão eletrônica de frequência e a compensação da jornada dos servidores públicos - Decreto nº 57.946, de 23 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.856.547,81 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.945, de 23 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 386.097,71 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.944, de 23 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.056.160,27 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.943, de 20 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.016.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.942, de 20 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.333.023,90 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.941, de 20 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.670.524,55 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.940, de 20 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.939, de 20 de outubro de 2017
Altera o artigo 7º do Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor - Decreto nº 57.938, de 20 de outubro de 2017
Revoga o Decreto nº 21.989, de 10 de março de 1986, que permitiu ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo o uso da área pública municipal que específica - Decreto nº 57.937, de 20 de outubro de 2017
Revoga o Decreto nº 47.168, de 6 de abril de 2006 - Decreto nº 57.936, de 20 de outubro de 2017
Introduz alterações no Decreto nº 49.321, de 17 de março de 2008, que dispõe sobre permissão de uso ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza, das áreas de propriedade municipal que especifica, para construção de escolas técnicas estaduais - Decreto nº 57.935, de 20 de outubro de 2017
Introduz alterações no Decreto nº 43.144, de 29 de abril de 2003, que regulamenta a Lei nº 13.440, de 14 de outubro de 2002, a qual proíbe o uso de aparelho de telefonia celular nos postos de gasolina, de modo a adequá-lo às modificações dos artigos 1º e 2º desse diploma legal, promovidas pela Lei nº 16.644, de 9 de maio de 2017 - Decreto nº 57.934, de 19 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.933, de 17 de outubro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.590.954,24 de acordo com a Lei nº 16.608/16
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