Decretos
- Decreto nº 30.022, de 15 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.021, de 15 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 287.193.469,54, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.020, de 15 de agosto de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 30.019, de 15 de agosto de 1991
Declara em comisso concessoes de terrenos do Cemiterio Tremembe, e da outras providencias - Decreto nº 30.018, de 14 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.017, de 14 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 34.455.152,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.016, de 14 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 284.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.015, de 14 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.852.107,48, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.014, de 14 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.013, de 14 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.410.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.012, de 14 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.011, de 14 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.354.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.010, de 12 de agosto de 1991
Declara de preservaçao permanente a vegetaçao existente na area situada na esquina da Avenida Jardim Japao com a Rua Tanque Velho - Zona Norte - Decreto nº 30.009, de 12 de agosto de 1991
Altera parcialmente a tabela de enquadramento constante do anexo unico ao Decreto nº 20.941, de 23 de maio de 1985, que dispoe sobre a integraçao de cargos da carreira administrativa, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.726, de 31 de agosto de 1984 - Decreto nº 30.008, de 9 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 39.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.007, de 9 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 17.721.960,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.006, de 9 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 30.005, de 9 de agosto de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.004, de 9 de agosto de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 30.003, de 9 de agosto de 1991
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de areas municipais, ao Sport Clube Corinthians Paulista, e da outras providencias - Decreto nº 30.002, de 9 de agosto de 1991
Cria normas complementares de intervençao relativas ao denominado Eixo "Se-Arouche", instituido pelo Decreto nº 29.851, de 21 de junho de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 30.001, de 8 de agosto de 1991
Dispoe sobre o congelamento de Cotas de Regularizaçao, previstas na Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 30.000, de 8 de agosto de 1991
Declara de utilidade publica a Congregaçao Espirita Maria Benta - Decreto nº 29.999, de 8 de agosto de 1991
Altera o item IV do art. 2º do Decreto nº 23.863, de 20 de maio de 1987, acrescido pelo Decreto nº 27.952, de 7 de agosto de 1989 - Decreto nº 29.998, de 8 de agosto de 1991
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 29.997, de 8 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.996, de 8 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 633.110,70, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.995, de 8 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.994, de 8 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 693.888.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.993, de 8 de agosto de 1991
Dispoe sobre criaçao de creches municipais, e da outras providencias - Decreto nº 29.992, de 8 de agosto de 1991
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Santo Amaro, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.560, de 20 de junho de 1988 - Decreto nº 29.991, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.990, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.989, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.988, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 69.978.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.987, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 148.652.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.986, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.522.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.985, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.984, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.456.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.983, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.982, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.981, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 920.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.980, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 781.700,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.979, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.978, de 7 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 408.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.977, de 6 de agosto de 1991
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no Distrito de Jaragua, 18º Circunscriçao, e da outras providencias - Decreto nº 29.976, de 5 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 45.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.975, de 5 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 99.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.974, de 5 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.301.117.478,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.973, de 5 de agosto de 1991
Estabelece novo valor para unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo
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