Decretos
- Decreto nº 29.972, de 2 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 78.225.330,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.971, de 2 de agosto de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.540.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.970, de 2 de agosto de 1991
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 29.969, de 2 de agosto de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 29.968, de 1º de agosto de 1991
Regulamenta a Lei nº 10.742, de 23 de agosto de 1989, que dispoe sobre a instituiçao do "Dia da Visao" - Decreto nº 29.967, de 31 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 62.601,435,59, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.966, de 31 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 522.984.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.965, de 31 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 125.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.964, de 31 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 17.366.929,08, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.963, de 31 de julho de 1991
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Cangaiba, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 29.962, de 31 de julho de 1991
Da nova redaçao ao artigo 1º e paragrafo unico do artigo 3º do Decreto nº 17.471, de 30 de julho de 1981 - Decreto nº 29.961, de 30 de julho de 1991
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias - Decreto nº 29.960, de 30 de julho de 1991
Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990 - Decreto nº 29.959, de 29 de julho de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 29.958, de 26 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 55.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.957, de 26 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.956, de 26 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.228.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.955, de 26 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.954, de 26 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.714.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.953, de 26 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.952, de 26 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 450.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.951, de 26 de julho de 1991
Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Avenida Zaki Narchi, nº 1.464, e da outras providencias - Decreto nº 29.950, de 26 de julho de 1991
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Cidade Ademar, necessarios a construçao de posto de assistencia medica - Decreto nº 29.949, de 26 de julho de 1991
Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a seguinte Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 29.948, de 26 de julho de 1991
Dispoe sobre a concessao de Subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 29.947, de 25 de julho de 1991
Dispoe sobre a criaçao dos Conselhos de Habitaçao Popular no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 29.946, de 25 de julho de 1991
Dispoe sobre a permissao de uso de area municipal ao Centro de Informaçao Mulher - CIM, e da outras providencias - Decreto nº 29.945, de 25 de julho de 1991
Regulamenta a Lei nº 11.037, de 25 de julho de 1991, que dispoe sobre o Sistema Municipal de Transportes Urbanos, e da outras providencias - Decreto nº 29.944, de 24 de julho de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 29.943, de 24 de julho de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias - Decreto nº 29.942, de 24 de julho de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Cruzada Bandeirante de Assistencia Medico Social, e da outras providencias - Decreto nº 29.941, de 24 de julho de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias - Decreto nº 29.940, de 24 de julho de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular - ABDIM, e da outras providencias - Decreto nº 29.939, de 24 de julho de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvenções a celebrar convênio com o Amparo Maternal, e da outras providências - Decreto nº 29.938, de 24 de julho de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a APAE - Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 29.937, de 24 de julho de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer "Arnaldo Vieira de Carvalho", e da outras providencias - Decreto nº 29.936, de 24 de julho de 1991
Revoga o Decreto nº 29.931, de 23 de julho de 1991 e revigora o Decreto nº 29.930, de 23 de julho de 1991 - Decreto nº 29.935, de 23 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.934, de 23 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.933, de 23 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 120.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.932, de 23 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.931, de 23 de julho de 1991
Descentraliza as aquisiçoes de equipamentos, material de consumo, programas, cursos e treinamentos, serviços de terceiros e demais necessidades conexas com o segmento da microinformatica, no ambito da Administraçao Direta e Indireta do Municipio - Decreto nº 29.930, de 23 de julho de 1991
Dispoe sobre descentralizaçao de aquisiçoes e contrataçoes de materiais e serviços tecnicos de microinformatica, na Administraçao Direta e Indireta, e da outras providencias - Decreto nº 29.929, de 23 de julho de 1991
Disciplina a execuçao dos serviços de manutençao e conservaçao de predios, instalaçoes, e equipamentos municipais, e da outras providencias - Decreto nº 29.928, de 23 de julho de 1991
Declara imunes ao corte as arvores localizadas na Rua Manuel Bueno da Fonseca, nº 500 - AR/MP - Decreto nº 29.927, de 22 de julho de 1991
Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Avenida Antartica nº 558, e da outras providencias - Decreto nº 29.926, de 22 de julho de 1991
Dispoe sobre a permissao de uso de area de propriedade municipal situada no 42º subdistrito - Jabaquara, e da outras providencias - Decreto nº 29.925, de 19 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.924, de 19 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.798.383.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.923, de 19 de julho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 66.415.953,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
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