Decretos

• Decreto nº 29.922, de 19 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 71.798.152,53, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.921, de 19 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.920, de 19 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 29.813.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.919, de 19 de julho de 1991
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 29.918, de 17 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 95.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.917, de 16 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 78.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.916, de 16 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.458.496,58, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.915, de 16 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.914, de 16 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 613.353.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.913, de 16 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.912, de 16 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.862.571,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.911, de 16 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.910, de 16 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 52.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.909, de 16 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.908, de 15 de julho de 1991
  Dispoe sobre a permissao de exploraçao de estacionamento rotativo para carga e descarga em vias e logradouros publicos do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 29.907, de 12 de julho de 1991
  Fixa diretrizes a serem observadas para o enquadramento de servidores em funçoes correspondentes a cargos, e da outras providencias
• Decreto nº 29.906, de 12 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.905, de 12 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.641.515.621,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.904, de 11 de julho de 1991
  Altera o art. 1º do Decreto nº 28.062, de 11 de setembro de 1989
• Decreto nº 29.903, de 11 de julho de 1991
  Dispoe sobre a revogaçao do artigo 68 do Decreto nº 27.321, de 11 de novembro de 1988
• Decreto nº 29.902, de 11 de julho de 1991
  Da nova redaçao ao par. 3º do artigo 10 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976, e alterados pelo Decreto nº 27.943, de 3 de agosto de 1989
• Decreto nº 29.901, de 11 de julho de 1991
  Revoga o paragrafo unico do artigo 1º do Decreto nº 29.440, de 18 de dezembro de 1990
• Decreto nº 29.900, de 11 de julho de 1991
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Perus, necessarios a execuçao de obras complementares do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.603, de 26 de agosto de 1988
• Decreto nº 29.899, de 10 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 95.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.898, de 5 de julho de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Rua Faustolo nº 463, e da outras providencias
• Decreto nº 29.897, de 5 de julho de 1991
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 25.798, de 22 de abril de 1988
• Decreto nº 29.896, de 5 de julho de 1991
  Declara de utilidade publica a Associaçao Feminina das Servidoras Publicas do Brasil - AFEMI
• Decreto nº 29.895, de 4 de julho de 1991
  Revoga o Decreto nº 25.044, de 24 de novembro de 1987, que declarou de utilidade publica, para fins de desapropriaçao, imoveis situados no 15º subdistrito - Bom Retiro
• Decreto nº 29.894, de 4 de julho de 1991
  Denomina Escola Municipal de Educaçao Infantil, no Conjunto Ignacio Monteiro II, em Guaianazes, e da outras providencias
• Decreto nº 29.893, de 3 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.892, de 3 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 451.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.891, de 3 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.890, de 3 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 27.768.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.889, de 3 de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 88.105.856,66, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.888, de 2 de julho de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.887, de 2 de julho de 1991
  Regulamenta o disposto no par. 3º do artigo 19 e no par. 3º do artigo 39 da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, e da outras providencias
• Decreto nº 29.886, de 2 de julho de 1991
  Declara de utilidade publica a Sociedade Beneficente Jardim Santa Cruz
• Decreto nº 29.885, de 2 de julho de 1991
  Declara de utilidade publica o Grupo Tortura Nunca Mais - GTNM
• Decreto nº 29.884, de 1º de julho de 1991
  Declara ponto facultativo o dia 9 de julho de 1991
• Decreto nº 29.883, de 1º de julho de 1991
  Regulamenta a Lei nº 10.949, de 24 de janeiro de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 29.882, de 1º de julho de 1991
  Altera a redaçao dos paragrafos 3º e 4º do artigo 3º do Decreto nº 28.518, de 29 de janeiro de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.881, de 1º de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 26.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.880, de 1º de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 350.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.879, de 1º de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 220.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.878, de 1º de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 75.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.877, de 1º de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.626.082,75, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.876, de 1º de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.632.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.875, de 1º de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.874, de 1º de julho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.873, de 28 de junho de 1991
  Dispoe sobre o congelamento de Cotas de Regularizaçao, prevista na Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias

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