Decretos
- Decreto nº 29.872, de 28 de junho de 1991
Dispoe sobre a criaçao e regulamentaçao dos Centros de Convivencia, da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, e da outras providencias - Decreto nº 29.871, de 28 de junho de 1991
Dispoe sobre criaçao e denominaçao da creche municipal que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 29.870, de 28 de junho de 1991
Dispoe sobre permissao de uso de area municipal localizada no 2º Distrito - Guaianazes, e da outras providencias - Decreto nº 29.869, de 27 de junho de 1991
Da nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 28.146, de 12 de outubro de 1989, modificado pelo Decreto nº 28.694, de 11 de maio de 1990 - Decreto nº 29.868, de 26 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 29.656.028,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.867, de 26 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.975.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.866, de 26 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.568.529,68, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.865, de 26 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.864, de 26 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.863, de 26 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 57.884.320,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.862, de 26 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 55.975.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.861, de 26 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.860, de 26 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.859, de 25 de junho de 1991
Denomina creche municipal situada no Jardim Santa Adelia - Decreto nº 29.858, de 24 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.857, de 24 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.714.787.927,29, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.856, de 24 de junho de 1991
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito Cursino, necessarios a implantaçao de faixa sanitaria para galeria - Decreto nº 29.855, de 24 de junho de 1991
Declara de interesse social para desapropriaçao, imoveis situados no distrito Parque do Carmo, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 29.854, de 24 de junho de 1991
Institui a Modalidade Especial para o transporte coletivo de passageiros por onibus no Municipio de Sao Paulo; disciplina sua contrataçao pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, e da outras providencias - Decreto nº 29.853, de 21 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.852, de 21 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.488.543,19, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.851, de 21 de junho de 1991
Cria area especial de intervençao e ordenaçao da paisagem urbana no trecho que especifica; institui o Grupo Executivo do Projeto Eixo "Se-Arouche", e da outras providencias - Decreto nº 29.850, de 20 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.849, de 19 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.848, de 19 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.847, de 19 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.846, de 19 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.845, de 19 de junho de 1991
Declara de utilidade publica, para instituiçao de servidao "non aedificandi", imoveis situados no distrito do Cursino, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.156, de 15 de outubro de 1986 - Decreto nº 29.844, de 19 de junho de 1991
Altera a Tabela I, anexa ao Decreto nº 29.457, de 27 de dezembro de 1990 - Decreto nº 29.843, de 18 de junho de 1991
Denomina a Creche Municipal do Jardim Carumbe, e da outras providencias - Decreto nº 29.842, de 18 de junho de 1991
Denomina o Posto de Assistencia Medica do Jardim Carumbe, e da outras providencias - Decreto nº 29.841, de 18 de junho de 1991
Declara de utilidade publica, para instituiçao de servidao "non aedificandi", imoveis situados no distrito do Cursino - Decreto nº 29.840, de 18 de junho de 1991
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Ermelino Matarazzo, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 29.839, de 18 de junho de 1991
Institui faixas exclusivas para o trafego de bicicletas-ciclovias, e da outras providencias - Decreto nº 29.838, de 17 de junho de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 29.837, de 17 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.836, de 17 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 125.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.835, de 17 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 190.740.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.834, de 17 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.833, de 17 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.310.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.976/1991, e da outras providencias - Decreto nº 29.832, de 17 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.605.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.994/1991, e da outras providencias - Decreto nº 29.831, de 14 de junho de 1991
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Lajeado, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 29.830, de 13 de junho de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 29.829, de 13 de junho de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.828, de 13 de junho de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.827, de 13 de junho de 1991
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.826, de 13 de junho de 1991
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.825, de 13 de junho de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.824, de 13 de junho de 1991
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.823, de 12 de junho de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.098.436,92, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
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