Decretos

• Decreto nº 29.822, de 12 de junho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.482.690,71, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.821, de 12 de junho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 26.595.774,56, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.820, de 12 de junho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.819, de 12 de junho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 724.639.593,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.818, de 12 de junho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.021.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.817, de 12 de junho de 1991
  Estabelece normas para a elaboraçao do Orçamento Programa do Municipio para o exercicio de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 29.816, de 12 de junho de 1991
  Regulamenta a Lei nº 6.252, de 5 de abril de 1963, que autoriza os proprietarios de imoveis lindeiros as vias publicas a contratarem firmas particulares para executar obras de pavimentaçao
• Decreto nº 29.815, de 12 de junho de 1991
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 29.776, de 29 de maio de 1991
• Decreto nº 29.814, de 11 de junho de 1991
  Declara imune ao corte a arvore localizada na confluencia da Avenida Israel Fonseca com a Avenida Sapopemba - Vila Prudente
• Decreto nº 29.813, de 11 de junho de 1991
  Declara imunes ao corte arvores localizadas na Rua Irmao Nicolau da Fonseca, nº 80
• Decreto nº 29.812, de 11 de junho de 1991
  Dispoe sobre a criaçao de unidade escolar da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias
• Decreto nº 29.811, de 11 de junho de 1991
  Dispoe sobre a denominaçao da Escola Municipal de Educaçao Infantil Vila Formosa Novo, e da outras providencias
• Decreto nº 29.810, de 10 de junho de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada no 3º Distrito - Itaquera, e da outras providencias
• Decreto nº 29.809, de 10 de junho de 1991
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Jardim Helena, necessarios a implantaçao de projeto habitacional com instalaçao de equipamentos sociais e institucionais
• Decreto nº 29.808, de 7 de junho de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.807, de 7 de junho de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 29.806, de 7 de junho de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.805, de 7 de junho de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.804, de 7 de junho de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.803, de 7 de junho de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.802, de 7 de junho de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.801, de 6 de junho de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de espaço integrante do edificio municipal situado na Rua Vergueiro, nº 1.000, distrito Liberdade, e da outras providencias
• Decreto nº 29.800, de 6 de junho de 1991
  Da nova redaçao ao parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 15.186, de 1º de agosto de 1978
• Decreto nº 29.799, de 5 de junho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.886.806,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.798, de 5 de junho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 982.466,70, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.797, de 5 de junho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.183.419,63, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.796, de 4 de junho de 1991
  Substitui o Anexo I do Decreto nº 28.767, de 20 de junho de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.795, de 4 de junho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.794, de 3 de junho de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.793, de 3 de junho de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.227.400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.792, de 3 de junho de 1991
  Dispoe sobre a lotaçao de cargos no Gabinete da Secretaria Municipal de Transportes, e da outras providencias
• Decreto nº 29.791, de 3 de junho de 1991
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 29.790, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.789, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 224.194.345,10, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.788, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.958.523,79, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.787, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.786, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.785, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.784, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.783, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 27.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.782, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.707.625,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.781, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.521.504,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.780, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 54.456.476,60, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.779, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.778, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.777, de 29 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.734.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.776, de 29 de maio de 1991
  Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990
• Decreto nº 29.775, de 29 de maio de 1991
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 29.774, de 28 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.608.070.346,70, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.773, de 27 de maio de 1991
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Cursino, necessario ao alargamento de via publica

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