Decretos

• Decreto nº 29.772, de 27 de maio de 1991
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 29.771, de 24 de maio de 1991
  Dispoe sobre a prorrogaçao do prazo para troca do vale-transporte previsto no art. 5º, inciso II, do Decreto nº 29.660, de 4 de abril de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 29.770, de 24 de maio de 1991
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito da Consolaçao, necessario a preservaçao de bem de tradiçao cultural
• Decreto nº 29.769, de 23 de maio de 1991
  Dispoe sobre a validade dos documentos da Execuçao Orçamentaria, no periodo que assinala
• Decreto nº 29.768, de 23 de maio de 1991
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 29.767, de 23 de maio de 1991
  Revoga, em todos seus termos, o Decreto nº 28.687, de 4 de maio de 1990, que dispoe sobre permissao de uso de proprio municipal
• Decreto nº 29.766, de 22 de maio de 1991
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 29.765, de 22 de maio de 1991
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 29.764, de 22 de maio de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no 25º subdistrito - Pari
• Decreto nº 29.763, de 21 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.762, de 21 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.556.683,59, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.761, de 21 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.760, de 21 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.739.693,92, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.759, de 21 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.758, de 21 de maio de 1991
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Capao Redondo, necessarios a execuçao de obras complementares do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.784, de 5 de dezembro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.757, de 20 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.756, de 20 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.104.178,76, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.755, de 20 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.754, de 20 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.753, de 20 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.752, de 16 de maio de 1991
  Regulamenta a eleiçao dos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM, no ano de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 29.751, de 16 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.750, de 16 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.749, de 16 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.748, de 16 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.487.677,74, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.747, de 16 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 180.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.746, de 15 de maio de 1991
  Altera dispositivos do Decreto nº 1.060, de 7 de outubro de 1948, modificado pelo Decreto nº 28.323, de 24 de novembro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.745, de 14 de maio de 1991
  Estabelece normas de avaliaçao e destinaçao para os documentos da Administraçao Publica do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 29.744, de 13 de maio de 1991
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no 14º subdistrito, e da outras providencias
• Decreto nº 29.743, de 10 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.742, de 9 de maio de 1991
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes do Decreto nº 29.663, de 8 de abril de 1991
• Decreto nº 29.741, de 9 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 66.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.740, de 9 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.720.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.739, de 9 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.009.100,09, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.738, de 9 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 63.001.542,54, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.737, de 9 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.631.943,27, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.736, de 9 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.735, de 9 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.734, de 9 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.733, de 9 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 55.054.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.732, de 9 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 36.484.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.731, de 9 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 135.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.730, de 8 de maio de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal localizada no 38º subdistrito - Vila Matilde, e da outras providencias
• Decreto nº 29.729, de 8 de maio de 1991
  Altera a Tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, modificada pelos Decretos nº 22.693, de 3 de setembro de 1986, nº 28.577, de 2 de março de 1990, e nº 29.097, de 1 de outubro de 1990, na parte relativa a Secretaria Municipal da Saude - SMS
• Decreto nº 29.728, de 8 de maio de 1991
  Regulamenta a Lei nº 10.947, de 22 de janeiro de 1991, que exige a instalaçao de ambulatorio medico ou serviço de pronto-socorro nas edificaçoes destinadas a abrigar "shoppings-centers"
• Decreto nº 29.727, de 7 de maio de 1991
  Estabelece nos criterios a serem adotados para cobrança da remuneraçao para gestao da operaçao dos serviços de transporte coletivo e sua fiscalizaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 29.726, de 7 de maio de 1991
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Tremembe, necessarios a execuçao de obras complementares a Lei nº 9.458, de 19 de abril de 1982
• Decreto nº 29.725, de 6 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.634.490,70, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.724, de 6 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.074.835,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.723, de 6 de maio de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias

Páginas: 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 (Exibindo 31301 a 31350 de 61085)