Decretos
- Decreto nº 29.722, de 6 de maio de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.577.402,80, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.721, de 6 de maio de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 68.037.466,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.720, de 2 de maio de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.253.358,62, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.719, de 2 de maio de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.718, de 2 de maio de 1991
Dispoe sobre alteraçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.717, de 2 de maio de 1991
Da nova redaçao ao paragrafo 1º do artigo 1º do Decreto nº 27.867, de 7 de julho de 1989 - Decreto nº 29.716, de 2 de maio de 1991
Regulamenta a Lei nº 10.948, de 24 de janeiro de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 29.715, de 30 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 166.424.634,87, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.714, de 30 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 91.685.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.713, de 30 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 447.476,10, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.712, de 30 de abril de 1991
Dispoe sobre a elevaçao de capital da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias - Decreto nº 29.711, de 30 de abril de 1991
Especifica os equipamentos de saude subordinados aos Distritos criados pela Lei nº 10.955, de 28 de janeiro de 1991 - Decreto nº 29.710, de 30 de abril de 1991
Da nova redaçao a dispositivos do Decreto nº 27.568, de 22 de dezembro de 1988, que dispoe sobre denominaçao, designaçao e emplacamento de logradouros, e da outras providencias - Decreto nº 29.709, de 29 de abril de 1991
Dispoe sobre o acesso das pessoas maiores de sessenta e cinco anos nos coletivos, nos termos do disposto no artigo 230, par. 2º da Constituiçao Federal - Decreto nº 29.708, de 29 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 17.584.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.707, de 29 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.298.407.353,70, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.706, de 29 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.433.993,13, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.705, de 29 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 51.942.415,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.704, de 25 de abril de 1991
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriaçao imoveis situados no Distrito do Jabaquara, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.930, de 11 de janeiro de 1991 - Decreto nº 29.703, de 25 de abril de 1991
Dispoe sobre apoio a Campanha do Selo Antituberculose, promovida pela Federaçao de Entidades de Luta Antituberculose de Sao Paulo - FELASP, e da outras providencias - Decreto nº 29.702, de 24 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.176.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.701, de 24 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.700, de 24 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 32.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.699, de 24 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 261.278.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.698, de 24 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.758.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.697, de 24 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.696, de 24 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 875.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.695, de 24 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.749.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.694, de 24 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 680.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.693, de 24 de abril de 1991
Regulamenta a Lei nº 10.939, de 18 de janeiro de 1991 - Decreto nº 29.692, de 23 de abril de 1991
Define as responsabilidades das chefias das unidades que recebem merenda escolar ou generos alimenticios, e da outras providencias - Decreto nº 29.691, de 19 de abril de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 29.690, de 18 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.996.000,000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.689, de 18 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.688, de 18 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.458.989.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.687, de 18 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 79.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.686, de 18 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.685, de 17 de abril de 1991
Declara de utilidade publica o Centro Ecumenico de Documentaçao e Informaçao - CEDI - Decreto nº 29.684, de 17 de abril de 1991
Regulamenta a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.683, de 17 de abril de 1991
Cria o Fundo Especial de Promoçao de Atividades Culturais - FEPAC, de acordo com a Lei nº 10.923, de 30 de dezembro de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.682, de 15 de abril de 1991
Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 25.391, de 22 de fevereiro de 1988, que dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada no 27º subdistrito - Tatuape - Decreto nº 29.681, de 15 de abril de 1991
Dispoe sobre a subordinaçao do Serviço de Grafica, da Assessoria de Comunicaçao e Imprensa do Gabinete da Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias - Decreto nº 29.680, de 11 de abril de 1991
Concede isençao do pagamento do preço publico de autorizaçao fornecida aos jardineiros maiores de 65 anos, em atividade nos cemiterios municipais, e da outras providencias - Decreto nº 29.679, de 11 de abril de 1991
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 26º subdistrito - Vila Prudente, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 29.678, de 11 de abril de 1991
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 28.238, de 6 de novembro de 1989, modificado pelo Decreto nº 28.497, de 11 de janeiro de 1990 - Decreto nº 29.677, de 11 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.940.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.676, de 11 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 48.093.742,72, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.675, de 11 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 27.004.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.674, de 11 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias - Decreto nº 29.673, de 11 de abril de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
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