Decretos

• Decreto nº 29.672, de 11 de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.671, de 11 de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.670, de 10 de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 186.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.669, de 10 de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.668, de 10 de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.667, de 10 de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 329.572.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.666, de 10 de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.665, de 9 de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 120.445,58, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.664, de 8 de abril de 1991
  Revoga o Decreto nº 26.009, de 31 de maio de 1988
• Decreto nº 29.663, de 8 de abril de 1991
  Reorganiza o Gabinete da Prefeita, e da outras providencias
• Decreto nº 29.662, de 5 de abril de 1991
  Acrescenta artigo ao Decreto nº 28.853, de 17 de julho de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.661, de 4 de abril de 1991
  Altera os limites para procedimento licitatorio, e da outras providencias
• Decreto nº 29.660, de 4 de abril de 1991
  Dispoe sobre a emissao de vales-transporte com valor facial, regulamenta sua utilizaçao e validade dos vales ate entao emitidos, e da outras providencias
• Decreto nº 29.659, de 4 de abril de 1991
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Diretor do Departamento Patrimonial da Procuradoria Geral do Municipio da Secretaria dos Negocios Juridicos
• Decreto nº 29.658, de 3 de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 87.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.657, de 3 de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.979.650,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.656, de 3 de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.632.178.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.655, de 3 de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 158.848,09, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.654, de 1º de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 38.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.653, de 1º de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 233.296,01, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.652, de 1º de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.651, de 1º de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 240.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.650, de 1º de abril de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.070.223,96, de acordo com a Lei nº 10.920/90, e da outras providencias
• Decreto nº 29.649, de 1º de abril de 1991
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Tremembe, necessarios a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias
• Decreto nº 29.648, de 27 de março de 1991
  Da nova redaçao ao inciso I do artigo 12 do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984
• Decreto nº 29.647, de 27 de março de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada no 13º Subdistrito - Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 29.646, de 27 de março de 1991
  Dispoe sobre extinçao do Conselho Municipal de Telecomunicaçoes - COMTEL
• Decreto nº 29.645, de 26 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.673.705.902,22, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.644, de 26 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.335.576.941,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.643, de 22 de março de 1991
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de creche municipal que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 29.642, de 22 de março de 1991
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 22.057, de 25 de março de 1986
• Decreto nº 29.641, de 22 de março de 1991
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 29.640, de 22 de março de 1991
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Cruzada Bandeirante Assistencia Medico-Social - Recanto Maria Tereza, e da outras providencias
• Decreto nº 29.639, de 22 de março de 1991
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 29.638, de 22 de março de 1991
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 29.637, de 22 de março de 1991
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a COLSAN - Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, e da outras providencias
• Decreto nº 29.636, de 22 de março de 1991
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Amparo Maternal, e da outras providencias
• Decreto nº 29.635, de 22 de março de 1991
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 29.634, de 22 de março de 1991
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 29.633, de 22 de março de 1991
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 29.632, de 22 de março de 1991
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular - ABDIM, e da outras providencias
• Decreto nº 29.631, de 22 de março de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.630, de 22 de março de 1991
  Dispoe sobre a oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.629, de 22 de março de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.628, de 22 de março de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.627, de 22 de março de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 29.626, de 22 de março de 1991
  Dispoe sobre retificaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 29.625, de 22 de março de 1991
  Dispoe sobre nova redaçao ao item IV do artigo 1º, do Decreto nº 15.358, de 25 de setembro de 1978
• Decreto nº 29.624, de 22 de março de 1991
  Declara imunes ao corte arvores localizadas na Praça Jose Giudice, Praça Dom Justino Jose Santana e Rua Padre Estevao Perret, em frente ao numero 1.481
• Decreto nº 29.623, de 21 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 93.008.900,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias

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