Decretos

• Decreto nº 29.622, de 21 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.621, de 21 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.849.381.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.620, de 21 de março de 1991
  Altera o paragrafo 2º do artigo 32 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974
• Decreto nº 29.619, de 21 de março de 1991
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Jacui, necessarios a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias
• Decreto nº 29.618, de 21 de março de 1991
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Cidade Ademar, necessarios a construçao de creche, e da outras providencias
• Decreto nº 29.617, de 20 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 73.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.616, de 20 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 530.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.615, de 20 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 255.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.614, de 20 de março de 1991
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 29.613, de 19 de março de 1991
  Revoga o Decreto nº 24.553, de 11 de setembro de 1987, que dispoe sobre permissao de uso de area municipal, localizada no 7º Distrito - Sao Miguel Paulista
• Decreto nº 29.612, de 18 de março de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 29.611, de 18 de março de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.610, de 18 de março de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.609, de 18 de março de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.608, de 18 de março de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 29.607, de 15 de março de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.606, de 15 de março de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.605, de 15 de março de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.604, de 15 de março de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 29.603, de 15 de março de 1991
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.602, de 14 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 180.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.601, de 14 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.600, de 14 de março de 1991
  Dispoe sobre a validade e utilizaçao dos bilhetes de passe adquiridos na forma do artigo 1º do Decreto nº 29.511, de 1 de fevereiro de 1991
• Decreto nº 29.599, de 14 de março de 1991
  Da nova redaçao aos paragrafos 2º e 3º do artigo 45 do Decreto nº 27.505, de 14 de dezembro de 1988, que dispoe sobre o fechamento de terrenos e construçao de passeios
• Decreto nº 29.598, de 13 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 54.694.408,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.597, de 13 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.596, de 13 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.595, de 13 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 139.911.631,20, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.594, de 13 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 77.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.593, de 13 de março de 1991
  Altera dispositivos do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.592, de 13 de março de 1991
  Dispoe sobre o procedimento a ser adotado nos casos de acidentes de trafego ou em ocorrencias que, envolvendo veiculos, maquinas e equipamentos de propriedade da Prefeitura, causem danos a Municipalidade, e da outras providencias
• Decreto nº 29.591, de 12 de março de 1991
  Declara ponto facultativo nas repartiçoes municipais, no dia 28 de março de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 29.590, de 11 de março de 1991
  Institui o Programa Municipal de Defesa do Consumidor, e da outras providencias
• Decreto nº 29.589, de 8 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 468.413.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.588, de 6 de março de 1991
  Altera a tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, na parte relativa a Secretaria Municipal de Educaçao
• Decreto nº 29.587, de 6 de março de 1991
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area de propriedade municipal a firma Varejao e Sacolao Santa Catarina Ltda., e da outras providencias
• Decreto nº 29.586, de 6 de março de 1991
  Regulamenta a Lei nº 10.919, de 21 de dezembro de 1990, que dispoe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade a poda e corte de arvores
• Decreto nº 29.585, de 6 de março de 1991
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 29.290, de 12 de novembro de 1990, que dispoe sobre a variaçao mensal do valor da tarifa de pedagio prevista no artigo 2º do Decreto nº 24.346, de 6 de agosto de 1987
• Decreto nº 29.584, de 5 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.136.097,67, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.583, de 5 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 55.060.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.582, de 5 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.581, de 5 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 330.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.580, de 5 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.579, de 4 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.578, de 4 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.358.093,62, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.577, de 4 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.564.864,74, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.576, de 4 de março de 1991
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.053.027,75, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.575, de 4 de março de 1991
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.574, de 4 de março de 1991
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 29.573, de 4 de março de 1991
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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