Decretos

• Decreto nº 57.932, de 17 de outubro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.931, de 16 de outubro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 735.454,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.930, de 16 de outubro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.363.372,88 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.929, de 16 de outubro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.418.545,68 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.928, de 13 de outubro de 2017
  Revoga o Decreto nº 38.436, de 7 de outubro de 1999
• Decreto nº 57.927, de 13 de outubro de 2017
  Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002
• Decreto nº 57.926, de 13 de outubro de 2017
  Fixa os pontos de referência da Travessa Dom Bosco da Polinésia, situada no Distrito de Ermelino Matarazzo, Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo
• Decreto nº 57.925, de 10 de outubro de 2017
  Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas audiências públicas do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI no Município de São Paulo
• Decreto nº 57.924, de 10 de outubro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 833.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.923, de 10 de outubro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.854.803,39 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.922, de 10 de outubro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.084.404,88 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.921, de 10 de outubro de 2017
  Dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos entre órgãos
• Decreto nº 57.920, de 10 de outubro de 2017
  Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Justiça, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como redefine a organização e o funcionamento do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC e do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC
• Decreto nº 57.919, de 9 de outubro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.918, de 9 de outubro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 165.283.921,10 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.917, de 5 de outubro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.916, de 5 de outubro de 2017
  Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo
• Decreto nº 57.915, de 5 de outubro de 2017
  Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Habitação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica
• Decreto nº 57.914, de 4 de outubro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 226.519.275,47 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.913, de 4 de outubro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 73.116.374,25 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.912, de 2 de outubro de 2017
  Revoga o Decreto nº 8.663, de 16 de fevereiro de 1970
• Decreto nº 57.911, de 2 de outubro de 2017
  Revoga o Decreto nº 7.885, de 3 de janeiro de 1969, alterado pelo Decreto nº 44.308, de 28 de janeiro de 2004
• Decreto nº 57.910, de 2 de outubro de 2017
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 57.909, de 2 de outubro de 2017
  Declara de utilidade pública a entidade que especifica
• Decreto nº 57.908, de 2 de outubro de 2017
  Institui o Prêmio Cidade de São Paulo
• Decreto nº 57.907, de 2 de outubro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 96.423.451,53 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.906, de 1º de outubro de 2017
  Regulamenta a Lei nº 15.679, de 21 de dezembro de 2012, que criou o Fundo Municipal do Idoso - FMID
• Decreto nº 57.905, de 28 de setembro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.041.816,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.904, de 28 de setembro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.322.192,94 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.903, de 27 de setembro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 124.353.051,64 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.902, de 26 de setembro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.901, de 26 de setembro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.071.946,95 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.900, de 26 de setembro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.423.921,45 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.899, de 22 de setembro de 2017
  Introduz alterações nos Decretos nº 57.824, de 9 de agosto de 2017, e nº 57.845, de 25 de agosto de 2017, que, respectivamente, reorganizaram as Secretarias Municipais de Desestatização e Parcerias e de Esportes e Lazer; torna sem efeito a alínea "b" do inciso II do artigo 111 do Decreto nº 57.857, de 5 de setembro de 2017, que reorganizou a Secretaria Municipal da Saúde
• Decreto nº 57.898, de 22 de setembro de 2017
  Introduz alterações no Decreto nº 57.639, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações no ano de 2017
• Decreto nº 57.897, de 22 de setembro de 2017
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 47.976, de 11 de dezembro de 2006
• Decreto nº 57.896, de 22 de setembro de 2017
  Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito Vila Medeiros, necessário à implantação de programa habitacional
• Decreto nº 57.895, de 22 de setembro de 2017
  Ratifica o Estatuto da São Paulo Negócios - SP Negócios
• Decreto nº 57.894, de 22 de setembro de 2017
  Dispõe sobre a Declaração de Família-WEB, a ser apresentada pelos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS, ativos e aposentados, na forma que especifica; estabelece a obrigatoriedade de envio, ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas, todos do Município de São Paulo, dos dados e informações que especifica de seus servidores municipais, ativos e aposentados, vinculados ao RPPS
• Decreto nº 57.893, de 22 de setembro de 2017
  Inclui os eventos "Fórum Fale sem Medo" e "Giro pela Vida" no Calendário de Eventos da Cidade de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
• Decreto nº 57.892, de 22 de setembro de 2017
  Regulamenta a Lei nº 16.585, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe sobre diretrizes de segurança eficiente a serem observadas nas passarelas de pedestres construídas e mantidas pelo Município de São Paulo
• Decreto nº 57.891, de 21 de setembro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.594.958,82 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.890, de 21 de setembro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.797.766,87 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.889, de 21 de setembro de 2017
  Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo
• Decreto nº 57.888, de 20 de setembro de 2017
  Revoga o Decreto nº 56.333, de 13 de agosto de 2015, que criou a Área Verde Especial denominada "Parque Pôr do Sol"
• Decreto nº 57.887, de 20 de setembro de 2017
  Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16
• Decreto nº 57.886, de 20 de setembro de 2017
  Exclui a Passagem PS 296 dos efeitos da oficialização estabelecida pelo Decreto nº 10.103, de 16 de agosto de 1972
• Decreto nº 57.885, de 20 de setembro de 2017
  Revoga o item 1 do artigo 1º do Decreto nº 23.478, de 20 de fevereiro de 1987, que denominou a Travessa Isabel de Ibia
• Decreto nº 57.884, de 20 de setembro de 2017
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.611, de 31 de agosto de 2011
• Decreto nº 57.883, de 20 de setembro de 2017
  Denomina os logradouros públicos que especifica

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