Decretos
- Decreto nº 29.522, de 18 de fevereiro de 1991
Dispoe sobre a prorrogaçao dos prazos previstos nos artigos 1º e 3º do Decreto nº 29.346, de 23 de novembro de 1990 - Decreto nº 29.521, de 18 de fevereiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 170.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.520, de 18 de fevereiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.519, de 18 de fevereiro de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 29.518, de 14 de fevereiro de 1991
Dispoe sobre permissao de uso a titulo precario e oneroso, de dependencias do Estadio Municipal "Paulo Machado de Carvalho", e da outras providencias - Decreto nº 29.517, de 14 de fevereiro de 1991
Acrescenta um inciso ao art. 2º do Decreto nº 29.034, de 10 de setembro de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.516, de 7 de fevereiro de 1991
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.) adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 29.515, de 6 de fevereiro de 1991
Estabelece novos criterios a serem adotados para cobrança da remuneraçao para gestao da operaçao dos serviços de transporte coletivo, e da outras providencias - Decreto nº 29.514, de 5 de fevereiro de 1991
Regulamenta a Lei nº 10.873, de 20 de julho de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.513, de 5 de fevereiro de 1991
Declara ponto facultativo nos dias 11 e 12 de fevereiro de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 29.512, de 5 de fevereiro de 1991
Dispoe sobre a atualizaçao monetaria dos debitos para com a Fazenda Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 29.511, de 1º de fevereiro de 1991
Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990 - Decreto nº 29.510, de 1º de fevereiro de 1991
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias - Decreto nº 29.509, de 1º de fevereiro de 1991
Cria o Conselho Municipal de Turismo, e da outras providencias - Decreto nº 29.508, de 1º de fevereiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 350.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.507, de 1º de fevereiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.280.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.506, de 1º de fevereiro de 1991
Dispoe sobre a criaçao de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias - Decreto nº 29.505, de 31 de janeiro de 1991
Dispoe sobre a substituiçao de Letras Financeiras do Tesouro do Municipio de Sao Paulo - LFTM/SP por Bonus do Tesouro do Municipio de Sao Paulo - Serie Especial - BTM/SP-E, criados atraves do Decreto nº 29.504, de 31/01/1991, e da outras providencias - Decreto nº 29.504, de 31 de janeiro de 1991
Cria o Bonus do Tesouro do Municipio de Sao Paulo - Serie Especial - BTM/SP-E e da outras providencias, em complementaçao ao disposto no art. 1º da Lei nº 7.945, de 29 de outubro de 1973, com fundamento no art. 2º da Lei nº 10.020, de 23 de dezembro de 1985, e Decreto nº 27.630, de 26 de janeiro de 1989 - Decreto nº 29.503, de 31 de janeiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 133.633.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.502, de 31 de janeiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 900.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.501, de 31 de janeiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.500, de 30 de janeiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 124.382.424,40, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.499, de 30 de janeiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 164.871.100,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.498, de 30 de janeiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 93.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.497, de 28 de janeiro de 1991
Dispoe sobre a jornada de trabalho dos docentes estaveis da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias - Decreto nº 29.496, de 24 de janeiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.495, de 24 de janeiro de 1991
Altera o Decreto nº 24.169, de 7 de julho de 1987, e o Decreto nº 24.957, de 17 de novembro de 1987 - Decreto nº 29.494, de 23 de janeiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.880.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.493, de 22 de janeiro de 1991
Altera prazos para pagamento da Taxa de Fiscalizaçao de Anuncios, e da outras providencias - Decreto nº 29.492, de 22 de janeiro de 1991
Regulamenta a Lei nº 10.881, de 17 de setembro de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.491, de 22 de janeiro de 1991
Regulamenta a Lei nº 10.918, de 21 de dezembro de 1990 - Decreto nº 29.490, de 22 de janeiro de 1991
Altera prazos para pagamento da Taxa de Fiscalizaçao de Localizaçao, Instalaçao e Funcionamento, e da outras providencias - Decreto nº 29.470, de 20 de janeiro de 1991
Dispoe sobre a cobrança da remuneraçao para gestao da operaçao dos serviços de transporte coletivo e sua fiscalizaçao, conforme estabelecido no Decreto nº 14.629, de 22 de julho de 1977, com a redaçao dada pelo Decreto nº 23.182, de 12 de dezembro de 1986 - Decreto nº 29.489, de 18 de janeiro de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 29.488, de 18 de janeiro de 1991
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal localizada na Rua Ari Jose Liguori, no 38º subdistrito - Vila Matilde, e da outras providencias - Decreto nº 29.487, de 18 de janeiro de 1991
Revoga o Decreto nº 26.226, de 22 de junho de 1988 - Decreto nº 29.486, de 18 de janeiro de 1991
Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 24.551, de 11 de setembro de 1987 - Decreto nº 29.485, de 17 de janeiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 350.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.484, de 16 de janeiro de 1991
Da nova redaçao ao art. 8º do Decreto nº 28.645, de 3 de abril de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.483, de 16 de janeiro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções a celebrar convênio com a Associação Cruz Verde, e dá outras providências - Decreto nº 29.482, de 16 de janeiro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a APAE - Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 29.481, de 16 de janeiro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias - Decreto nº 29.480, de 16 de janeiro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 29.479, de 16 de janeiro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 29.478, de 16 de janeiro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Amparo Maternal, e da outras providencias - Decreto nº 29.477, de 16 de janeiro de 1991
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a COLSAN - Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, e da outras providencias - Decreto nº 29.476, de 15 de janeiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.646.861,00, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.475, de 15 de janeiro de 1991
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.) adotado para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 29.474, de 11 de janeiro de 1991
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 88.027.959,14, de acordo com a Lei nº 10.920/1990, e da outras providencias
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