Decretos

• Decreto nº 29.422, de 12 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 63.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.421, de 12 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 141.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.420, de 12 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.748.244,06, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.419, de 12 de dezembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 29.418, de 12 de dezembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.417, de 12 de dezembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.416, de 10 de dezembro de 1990
  Dispoe sobre o congelamento de Cotas de Regularizaçao, prevista na Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.415, de 10 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.005.340,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.414, de 10 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.413, de 10 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.412, de 10 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.880.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.411, de 10 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.410, de 10 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.698.188,30, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.409, de 10 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.408, de 10 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 350.048.741,09, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.407, de 10 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 221.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.406, de 10 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 505.748.395,47, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.405, de 10 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.404, de 10 de dezembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.693.735,58, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.403, de 10 de dezembro de 1990
  Estabelece novo valor para unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 29.402, de 10 de dezembro de 1990
  Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990
• Decreto nº 29.401, de 10 de dezembro de 1990
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 29.400, de 6 de dezembro de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no 13º subdistrito - Butanta, necessario a implantaçao de passarela de pedestres, e da outras providencias
• Decreto nº 29.399, de 4 de dezembro de 1990
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 29.398, de 4 de dezembro de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no 32º subdistrito - Capela do Socorro, e da outras providencias
• Decreto nº 29.397, de 4 de dezembro de 1990
  Revoga o Decreto nº 17.502, de 19 de agosto de 1981, que aprova a padronizaçao de uniformes para os servidores das creches
• Decreto nº 29.396, de 30 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.395, de 30 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.394, de 30 de novembro de 1990
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 25º subdistrito - Pari, necessarios a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias
• Decreto nº 29.393, de 30 de novembro de 1990
  Concede complementaçao do valor da bolsa de estudos atribuida aos medicos residentes, e da outras providencias
• Decreto nº 29.392, de 30 de novembro de 1990
  Estende a competencia prevista no inciso II do artigo 6º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e da outras providencias
• Decreto nº 29.391, de 30 de novembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.390, de 30 de novembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.389, de 30 de novembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.388, de 30 de novembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.387, de 30 de novembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.386, de 30 de novembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.385, de 30 de novembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.384, de 30 de novembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.383, de 29 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.382, de 29 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 957.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.381, de 29 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.562.395,58, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.380, de 29 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.379, de 29 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.378, de 29 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.840.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.377, de 29 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 65.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.376, de 29 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.279.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.375, de 29 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.374, de 29 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.373, de 29 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias

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