Decretos
- Decreto nº 29.372, de 29 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 201.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.371, de 28 de novembro de 1990
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 29.370, de 28 de novembro de 1990
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvenções celebrar convenio com a Cruzada Bandeirante de Assistencia Medico Social - Recanto Maria Tereza, e da outras providencias - Decreto nº 29.369, de 28 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.368, de 28 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 54.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.367, de 28 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 118.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.366, de 28 de novembro de 1990
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 7º distrito - Sao Miguel Paulista, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 29.365, de 28 de novembro de 1990
Declara em comisso concessoes de terrenos no Cemiterio Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 29.364, de 27 de novembro de 1990
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 1º subdistrito - Se, necessarios a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias - Decreto nº 29.363, de 26 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.362, de 26 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.361, de 26 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.360, de 26 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 908.473,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.359, de 26 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.856.679,66, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.358, de 26 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.020.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.357, de 26 de novembro de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.356, de 26 de novembro de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.355, de 26 de novembro de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 29.354, de 26 de novembro de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 29.353, de 26 de novembro de 1990
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 7º distrito - Sao Miguel Paulista, necessarios a abertura de viela de ligaçao viaria - Decreto nº 29.352, de 23 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.351, de 23 de novembro de 1990
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 38º subdistrito - Vila Matilde, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 29.350, de 23 de novembro de 1990
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 21º subdistrito - Saude, necessarios a instalaçao de orgao da Administraçao - Decreto nº 29.349, de 23 de novembro de 1990
Da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 1º do Decreto nº 28.982, de 23 de agosto de 1990, que regulamenta o regime de adiantamento - Decreto nº 29.348, de 23 de novembro de 1990
Regulamenta a eleiçao dos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM, no ano de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.347, de 23 de novembro de 1990
Regulamenta os artigos 9º e 13 da Lei nº 10.544, de 31 de maio de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 29.346, de 23 de novembro de 1990
Dispoe sobre a tramitaçao dos processos relativos a baixa de veiculos e maquinas inserviveis, e da outras providencias - Decreto nº 29.345, de 23 de novembro de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.344, de 22 de novembro de 1990
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no 22º subdistrito - Tucuruvi, necessario a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias - Decreto nº 29.343, de 22 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.342, de 22 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 111.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.341, de 22 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 75.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.340, de 22 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.339, de 22 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.380.083,25, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.338, de 22 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.410.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.337, de 22 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.336, de 21 de novembro de 1990
Dispoe sobre nova redaçao ao item 54 do artigo 1º do Decreto nº 15.748, de 19 de março de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 29.335, de 21 de novembro de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.334, de 21 de novembro de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.333, de 21 de novembro de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.332, de 21 de novembro de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 29.331, de 20 de novembro de 1990
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 28.529, de 7 de fevereiro de 1990 - Decreto nº 29.330, de 19 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.402.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.329, de 19 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 76.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.328, de 19 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.327, de 19 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 660.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.326, de 19 de novembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.325, de 19 de novembro de 1990
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias - Decreto nº 29.324, de 19 de novembro de 1990
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 29.323, de 16 de novembro de 1990
Revoga o Decreto nº 29.302, de 13 de novembro de 1990, que estabeleceu o novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo
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