Decretos

• Decreto nº 29.322, de 16 de novembro de 1990
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 6º distrito - Perus, necessarios a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias
• Decreto nº 29.321, de 16 de novembro de 1990
  Dispoe sobre a denominaçao da Escola Municipal de Primeiro Grau Conjunto Habitacional Inacio Monteiro I, e da outras providencias
• Decreto nº 29.320, de 16 de novembro de 1990
  Dispoe sobre a criaçao da Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 29.319, de 16 de novembro de 1990
  Dispoe sobre a criaçao da Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 29.318, de 14 de novembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.317, de 14 de novembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 29.316, de 14 de novembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.315, de 14 de novembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.314, de 14 de novembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.313, de 14 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 73.707.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.312, de 14 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.311, de 14 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.814.799,50, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.310, de 14 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 110.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.309, de 13 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.802.674,97, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.308, de 13 de novembro de 1990
  Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias de predios de estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, com vista ao pleito de 25 de novembro de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.307, de 13 de novembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.306, de 13 de novembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.305, de 13 de novembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 29.304, de 13 de novembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.303, de 13 de novembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 29.302, de 13 de novembro de 1990
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 29.301, de 12 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.470.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.300, de 12 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.469.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.299, de 12 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 39.124.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.298, de 12 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.297, de 12 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.524.739,18, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.296, de 12 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.295, de 12 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.294, de 12 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.293, de 12 de novembro de 1990
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 29.292, de 12 de novembro de 1990
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 6º distrito - Perus, necessarios a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias
• Decreto nº 29.291, de 12 de novembro de 1990
  Fixa novos preços para a operaçao de remoçao e da estadia de veiculos, e da outras providencias
• Decreto nº 29.290, de 12 de novembro de 1990
  Dispoe sobre a variaçao mensal do valor da tarifa de pedagio prevista no artigo 2º do Decreto nº 24.346, de 6 de agosto de 1987
• Decreto nº 29.289, de 12 de novembro de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º, do Decreto nº 28.363, de 4 de dezembro de 1989
• Decreto nº 29.288, de 9 de novembro de 1990
  Altera o inciso VI do artigo 10 do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984
• Decreto nº 29.287, de 9 de novembro de 1990
  Declara de utilidade publica a Associaçao dos Advogados Criminais do Estado de Sao Paulo - ACRIMESP
• Decreto nº 29.286, de 8 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.843.408,90, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.285, de 8 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.284, de 8 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.283, de 8 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 249.471,14, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.282, de 8 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 45.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.281, de 8 de novembro de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no 29º subdistrito - Santo Amaro, e da outras providencias
• Decreto nº 29.280, de 7 de novembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 29.279, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.528.526,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.278, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.277, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.276, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.420.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.275, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.274, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 827.433,08, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.273, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 490.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias

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