Decretos

• Decreto nº 29.272, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.271, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.052.137,32, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.270, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.010.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.269, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.268, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 71.613,80, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.267, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.623.127,98, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.266, de 6 de novembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 367.760.543,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.265, de 6 de novembro de 1990
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 29.264, de 5 de novembro de 1990
  Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990
• Decreto nº 29.263, de 5 de novembro de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, mediante previo procedimento licitatorio, de areas localizadas em parques municipais, para instalaçao de "trailers" destinados a exploraçao economica de serviços de lanchonete, e da outras providencias
• Decreto nº 29.262, de 1º de novembro de 1990
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no 7º distrito - Sao Miguel Paulista, necessario a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias
• Decreto nº 29.261, de 1º de novembro de 1990
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no 7º distrito - Sao Miguel Paulista, necessario a implantaçao de programa habitacional, e da outras providencias
• Decreto nº 29.260, de 1º de novembro de 1990
  Dispoe sobre revogaçao do item XXII do artigo 3º do Decreto nº 14.908, de 24 de janeiro de 1978, e da outras providencias
• Decreto nº 29.259, de 1º de novembro de 1990
  Dispoe sobre revogaçao de item 5 do artigo 1º do Decreto nº 27.231, de 28 de outubro de 1988
• Decreto nº 29.258, de 1º de novembro de 1990
  Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 29.257, de 1º de novembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.256, de 1º de novembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.255, de 1º de novembro de 1990
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.254, de 31 de outubro de 1990
  Revoga o Decreto nº 28.849, de 13 de julho de 1990
• Decreto nº 29.253, de 31 de outubro de 1990
  Revoga o Decreto nº 28.179, de 18 de outubro de 1989, que dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal
• Decreto nº 29.252, de 31 de outubro de 1990
  Concede complementaçao do valor da bolsa de estudos atribuida aos medicos residentes, e da outras providencias
• Decreto nº 29.251, de 31 de outubro de 1990
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 29.250, de 31 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.249, de 31 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.248, de 31 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.247, de 31 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico, e da nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 13.323, de 23 de julho de 1976
• Decreto nº 29.246, de 31 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.245, de 31 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.244, de 31 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.243, de 31 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.242, de 31 de outubro de 1990
  Dispoe sobre retificaçao de pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 29.241, de 31 de outubro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 20.373, de 06 de novembro de 1984
• Decreto nº 29.240, de 31 de outubro de 1990
  Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 29.239, de 30 de outubro de 1990
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a COLSAN - Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, e da outras providencias
• Decreto nº 29.238, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao do item LV do artigo 1º do Decreto nº 15.177, de 27 de julho de 1978
• Decreto nº 29.237, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao do item 7 do artigo 1º do Decreto nº 27.231, de 28 de outubro de 1988
• Decreto nº 29.236, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.235, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.234, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.233, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.232, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao do item XVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.038, de 20 de abril de 1978, e da outras providencias
• Decreto nº 29.231, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 29.230, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.229, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.228, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao do item 4 do artigo 1º do Decreto nº 26.103, de 01 de junho de 1988
• Decreto nº 29.227, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 26.362, de 08 de julho de 1988
• Decreto nº 29.226, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 23.965, de 04 de junho de 1987
• Decreto nº 29.225, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre revogaçao de item de Decreto de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.224, de 30 de outubro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao dos itens VII e IX, do artigo 1º do Decreto nº 7.642, de 23 de agosto de 1968, e da outras providencias
• Decreto nº 29.223, de 29 de outubro de 1990
  Dispoe sobre revogaçao do item XXVIII do artigo 3º do Decreto nº 14.908, de 24 de janeiro de 1978, e da outras providencias

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