Decretos
- Decreto nº 29.222, de 29 de outubro de 1990
Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 18.856, de 22 de junho de 1983, e oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.221, de 29 de outubro de 1990
Dispoe sobre nova redaçao do item XXXIV do artigo 1º do Decreto nº 14.887, de 10 de janeiro de 1978 - Decreto nº 29.220, de 29 de outubro de 1990
Dispoe sobre nova redaçao do item 18 do artigo 1º do Decreto nº 17.762, de 28 de dezembro de 1981, e da outras providencias - Decreto nº 29.219, de 29 de outubro de 1990
Dispoe sobre nova redaçao ao item I do artigo 1º do Decreto nº 15.283, de 06 de setembro de 1978 e aos itens 2 e 3 do artigo 1º do Decreto nº 5.436, de 10 de agosto de 1962 - Decreto nº 29.218, de 29 de outubro de 1990
Dispoe sobre nova redaçao do item 112 do artigo 1º do Decreto nº 15.605, de 27 de dezembro de 1978, do item 133 do artigo 2º do Decreto nº 17.944, de 26 de abril de 1982 e da revogaçao do item 112 do artigo 2º do Decreto nº 17.944, de 26 de abril de 1982 - Decreto nº 29.217, de 29 de outubro de 1990
Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino de logradouros publicos - Decreto nº 29.216, de 29 de outubro de 1990
Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 26.858, de 12 de setembro de 1988 - Decreto nº 29.215, de 29 de outubro de 1990
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 24.679, de 01 de outubro de 1987 - Decreto nº 29.214, de 29 de outubro de 1990
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.213, de 29 de outubro de 1990
Dispoe sobre a sistematica de aplicaçoes de recursos dos Fundos Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 29.212, de 26 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.211, de 26 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.210, de 26 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.020.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.209, de 26 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.880.870,35, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.208, de 26 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 28.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.207, de 26 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.206, de 26 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 199.362.665,47, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.205, de 26 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.204, de 26 de outubro de 1990
Cria a Comissao Permanente de Negociaçao Coletiva - CPNC, e da outras providencias - Decreto nº 29.203, de 26 de outubro de 1990
Cria a Comissao de Politica Salarial - CPS, e da outras providencias - Decreto nº 29.202, de 25 de outubro de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.201, de 25 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.253.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.200, de 25 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 630.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.199, de 25 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.198, de 25 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.197, de 25 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.215.520,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.196, de 25 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 198.928,20, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.195, de 25 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.522.149,77, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.194, de 25 de outubro de 1990
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 29.193, de 25 de outubro de 1990
Declara de utilidade publica, para fins de instituiçao de servidao "non aedificandi", imovel situado no 3º subdistrito - Penha de França - Decreto nº 29.192, de 25 de outubro de 1990
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Avenida Condessa Elisabeth Robiano, no 25º subdistrito - Pari, e da outras providencias - Decreto nº 29.191, de 24 de outubro de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 29.190, de 24 de outubro de 1990
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 10º subdistrito - Belenzinho, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 7.227, de 9 de dezembro de 1968 - Decreto nº 29.189, de 23 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 115.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.188, de 23 de outubro de 1990
Dispoe sobre concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 29.187, de 23 de outubro de 1990
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 29.186, de 23 de outubro de 1990
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, unidades autonomas do Edificio Las Vegas, situado no 17º subdistrito - Bela Vista, para instalaçao de orgaos da Administraçao - Decreto nº 29.185, de 23 de outubro de 1990
Dispoe sobre a realizaçao de concursos publicos pela Secretaria Municipal de Saude, e da outras providencias - Decreto nº 29.184, de 22 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.183, de 22 de outubro de 1990
Da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 13 do Decreto nº 28.982, de 23 de agosto de 1990, e da outras providencias - Decreto nº 29.182, de 19 de outubro de 1990
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 29.181, de 19 de outubro de 1990
Dispoe sobre utilizaçao de Atas de Registros de Preços pelas Secretarias Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 29.180, de 19 de outubro de 1990
Denomina a Escola Municipal de 1º Grau, no Conjunto Ignacio Monteiro II, em Guaianazes, e da outras providencias - Decreto nº 29.179, de 19 de outubro de 1990
Altera o Decreto nº 17.813, de 11 de fevereiro de 1982 - Decreto nº 29.178, de 18 de outubro de 1990
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no 13º subdistrito - Butanta, necessario a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 29.177, de 18 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.176, de 18 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 28.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.175, de 18 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.750.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.174, de 18 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.173, de 18 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
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