Decretos

• Decreto nº 29.172, de 18 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.536.935,18, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.171, de 18 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.170, de 18 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.552.586,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.169, de 18 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 550.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.168, de 18 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.546.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.167, de 18 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.727.431,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.166, de 18 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 171.596,11, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.165, de 18 de outubro de 1990
  Denomina Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 29.164, de 17 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.163, de 17 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 45.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.162, de 17 de outubro de 1990
  Declara imune ao corte a arvore localizada na Rua Antonio de Barros, nº 1817 - Tatuape
• Decreto nº 29.161, de 17 de outubro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.160, de 16 de outubro de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no 2º subdistrito - Liberdade, e da outras providencias
• Decreto nº 29.159, de 16 de outubro de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no 35º subdistrito - Barra Funda, e da outras providencias
• Decreto nº 29.158, de 16 de outubro de 1990
  Denomina a Escola Municipal de Educaçao Infantil do Jardim Sao Bernardo/Jardim Petronita, e da outras providencias
• Decreto nº 29.157, de 16 de outubro de 1990
  Revoga o Decreto nº 27.235, de 28 de outubro de 1988
• Decreto nº 29.156, de 15 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 81.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.155, de 15 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.154, de 15 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 28.352.604,00 de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.153, de 15 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.445.591,50, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.152, de 15 de outubro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 127.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.151, de 15 de outubro de 1990
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 8º distrito - Ermelino Matarazzo, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 29.150, de 15 de outubro de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 28.173, de 16 de outubro de 1989
• Decreto nº 29.149, de 15 de outubro de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 28.985, de 27 de agosto de 1990
• Decreto nº 29.148, de 12 de outubro de 1990
  Aprova "Descriçao de Cargos" as classes que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 29.147, de 12 de outubro de 1990
  Altera as tabelas A e B, introduzidas no Decreto nº 27.724, de 6 de abril de 1989, pelo Decreto nº 27.903, de 25 de julho de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.146, de 12 de outubro de 1990
  Concede complementaçao do valor da bolsa de estudos atribuida aos medicos residentes, e da outras providencias
• Decreto nº 29.145, de 12 de outubro de 1990
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 29.144, de 12 de outubro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao aos itens V, IX, XI, XVIII, XXVIII, XXXIII, XXXIX, XLIV, LIX, LXIII e LXXI do artigo 1º do Decreto nº 15.593, de 27 de dezembro de 1978, e da outras providencias
• Decreto nº 29.143, de 12 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 29.142, de 12 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.141, de 12 de outubro de 1990
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.140, de 12 de outubro de 1990
  Dispoe sobre correçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 29.139, de 12 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.138, de 12 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.137, de 12 de outubro de 1990
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.136, de 12 de outubro de 1990
  Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino de logradouros publicos
• Decreto nº 29.134, de 12 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.135, de 11 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.133, de 11 de outubro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao do item 38 do artigo 1º do Decreto nº 15.775, de 27 de março de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 29.132, de 11 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.131, de 11 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.130, de 11 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.129, de 11 de outubro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao do item 4 do artigo 1º do Decreto nº 27.017, de 03 de outubro de 1988
• Decreto nº 29.128, de 11 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.127, de 11 de outubro de 1990
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.126, de 11 de outubro de 1990
  Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 29.125, de 11 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.124, de 11 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.123, de 11 de outubro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico

Páginas: 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 (Exibindo 31901 a 31950 de 61085)