Decretos
- Decreto nº 29.122, de 11 de outubro de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.121, de 11 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 51.632.580,30, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.120, de 11 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.119, de 11 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.118, de 11 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.117, de 10 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.116, de 10 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.115, de 10 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 710.683,24, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.114, de 10 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.725.578,57, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.113, de 10 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.112, de 10 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 210.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.111, de 10 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 37.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.110, de 10 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.109, de 10 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.180.548,76, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.108, de 10 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 83.968.264,64, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.107, de 10 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 33.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.106, de 10 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.159.117,74, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.105, de 10 de outubro de 1990
Inclui no calendario oficial o XVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 29.104, de 9 de outubro de 1990
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 29.103, de 9 de outubro de 1990
Revoga dispostivo do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e da outras providencias - Decreto nº 29.102, de 9 de outubro de 1990
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 29.101, de 9 de outubro de 1990
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 29.100, de 9 de outubro de 1990
Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do art. 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990 - Decreto nº 29.099, de 9 de outubro de 1990
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias - Decreto nº 29.098, de 2 de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.097, de 1º de outubro de 1990
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, moficado pelos Decretos nºs 22.693, de 3 de setembro de 1986, e 28.577, de 2 de março de 1990, na parte relativa a Secretaria Municipal da Saude - SMS - Decreto nº 29.096, de 1º de outubro de 1990
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, na parte relativa a Secretaria Municipal de Cultura - SMC - Decreto nº 29.095, de 1º de outubro de 1990
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 29.094, de 1º de outubro de 1990
Dispoe sobre a concessao de auxilio/equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 29.093, de 1º de outubro de 1990
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 29.092, de 1º de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.091, de 1º de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.090, de 1º de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.570.338,69, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.089, de 1º de outubro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.088, de 1º de outubro de 1990
Dispoe sobre delegaçao de competencia aos Secretarios Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 29.087, de 27 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.086, de 27 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.085, de 27 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.084, de 27 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.083, de 27 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.082, de 27 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.081, de 27 de setembro de 1990
Regulamenta a Lei nº 10.745, de 11 de setembro de 1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.080, de 25 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.079, de 25 de setembro de 1990
Revoga o Decreto nº 26.360, de 8 de julho de 1988 - Decreto nº 29.078, de 24 de setembro de 1990
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no 32º subdistrito - Capela do Socorro, e da outras providencias - Decreto nº 29.077, de 21 de setembro de 1990
Declara de utilidade publica a Fundaçao Instituto de Doenças e Transplantes de Orgaos do Aparelho Digestivo - FUNGASTRO - Decreto nº 29.076, de 21 de setembro de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 29.075, de 21 de setembro de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.074, de 20 de setembro de 1990
Revoga os artigos 1º e 2º do Decreto nº 27.702, de 22 de março de 1989 - Decreto nº 29.073, de 20 de setembro de 1990
Declara de utilidade publica o Centro Comunitario Sao Gabriel
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