Decretos

• Decreto nº 29.072, de 20 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.071, de 20 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 58.498.941,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.070, de 20 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.450,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.069, de 20 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 17.220.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.068, de 20 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.743.551,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.067, de 20 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.066, de 19 de setembro de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 28.390, de 11 de dezembro de 1989, alterado pelo Decreto nº 28.960, de 14 de agosto de 1990
• Decreto nº 29.065, de 19 de setembro de 1990
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 23.134, de 27 de novembro de 1986
• Decreto nº 29.064, de 18 de setembro de 1990
  Da nova redaçao aos itens 2 e 3 da tabela I - SEME, anexa ao Decreto nº 24.468, de 26 de agosto de 1987
• Decreto nº 29.063, de 17 de setembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 29.062, de 14 de setembro de 1990
  Dispoe sobre o controle de liquidaçao de contas e faturas referentes a consumo e serviços fornecidos pelas Concessionarias, e da outras providencias
• Decreto nº 29.061, de 13 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.060, de 13 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.059, de 13 de setembro de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 27.816, de 12 de junho de 1989
• Decreto nº 29.058, de 12 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.057, de 12 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 49.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.056, de 12 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.055, de 12 de setembro de 1990
  Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias de predios de estabelecimentos de ensino da rede municipal, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 29.054, de 12 de setembro de 1990
  Dispoe sobre a concessao de auxilio-equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 29.053, de 12 de setembro de 1990
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 29.052, de 12 de setembro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 19.013, de 09 de setembro de 1983
• Decreto nº 29.051, de 12 de setembro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 22.424, de 04 de julho de 1986
• Decreto nº 29.050, de 12 de setembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.049, de 12 de setembro de 1990
  Dispoe sobre revogaçao do item 3, do artigo 2º do Decreto nº 25.796, de 20 de abril de 1988
• Decreto nº 29.048, de 12 de setembro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao do artigo 2º do Decreto nº 27.271, de 07 de novembro de 1988
• Decreto nº 29.047, de 12 de setembro de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 9 do artigo 1º do Decreto nº 15.655, de 29 de janeiro de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 29.046, de 12 de setembro de 1990
  Dispoe sobre retificaçao de codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 29.045, de 11 de setembro de 1990
  Dispoe sobre a permissao de uso de area municipal localizada na Avenida Engenheiro Caetano Alvares, no 23º subdistrito - Casa Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 29.044, de 11 de setembro de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no 22º subdistrito - Tucuruvi, e da outras providencias
• Decreto nº 29.043, de 10 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 265.872.314,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.042, de 10 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 351.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.041, de 10 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.538.678,16, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.040, de 10 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.878.533,40, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.039, de 10 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.080.593,31, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.038, de 10 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 190.328,83, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.037, de 10 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.036, de 10 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.035, de 10 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 304.191.338,44, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 29.034, de 10 de setembro de 1990
  Dispoe sobre a aprovaçao de caracteristicas urbanisticas e arquitetonicas especiais para habitaçao de interesse social, e da outras providencias
• Decreto nº 29.033, de 10 de setembro de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 26º subdistrito - Vila Prudente, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.161, de 3 de dezembro de 1990
• Decreto nº 29.032, de 6 de setembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 29.031, de 6 de setembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.030, de 6 de setembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 29.029, de 6 de setembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.028, de 6 de setembro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.027, de 6 de setembro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.026, de 6 de setembro de 1990
  Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.025, de 6 de setembro de 1990
  Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 29.024, de 6 de setembro de 1990
  Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 29.023, de 6 de setembro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 26.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias

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