Decretos
- Decreto nº 57.882, de 19 de setembro de 2017
Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.783, de 12 de dezembro de 2014 - Decreto nº 57.881, de 19 de setembro de 2017
Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.149, de 26 de maio de 2014 - Decreto nº 57.880, de 19 de setembro de 2017
Dispõe sobre permissão de uso à Andorinha Hiper Center Ltda., a título precário e oneroso, de áreas municipais situadas sob a Rua Tavannes, nº 368, Lauzane Paulista, Distrito do Mandaqui - Decreto nº 57.879, de 19 de setembro de 2017
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB-SP, imóveis particulares situados no Distrito de Santa Cecília, Prefeitura Regional da Sé, necessários à implantação de programa habitacional - Decreto nº 57.878, de 19 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.084.167,77 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.877, de 19 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.784.971,26 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.876, de 19 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.520.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.875, de 18 de setembro de 2017
Regulamenta a Lei nº 16.694, de 11 de agosto de 2017, que autoriza o Executivo a realizar o pagamento de indenização em caso de morte ou de incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial, de integrante da Guarda Civil Metropolitana ou, alternativamente, a contratação de seguro destinado a essa finalidade, nas situações, forma e condições que especifica - Decreto nº 57.874, de 15 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.373.012,27 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.873, de 15 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.089.088,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.872, de 13 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.770.207,04 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.871, de 12 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.553.164,93 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.870, de 12 de setembro de 2017
Revoga a denominação da Rua Canabrava, estabelecida pelo Decreto nº 2.633, de 8 de julho de 1954; altera os pontos de referência da Rua São Bonifácio, da Rua Picuí e da Ponte Eng. Ary Torres - Decreto nº 57.869, de 12 de setembro de 2017
Revoga os Decretos nº 14.522, de 3 de maio de 1977, nº 31.079, de 27 de dezembro de 1991, e nº 50.623, de 21 de maio de 2009 - Decreto nº 57.868, de 12 de setembro de 2017
Introduz alterações no Decreto nº 55.838, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, bem como no Decreto nº 53.484, de 19 de outubro de 2012, que instituiu o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo - Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 57.866, de 11 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.612.823,43 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.865, de 11 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.864, de 11 de setembro de 2017
Denomina e retifica as referências dos logradouros públicos - Decreto nº 57.863, de 6 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 111.730.544,96 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.862, de 6 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 950.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.861, de 6 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.393.525,42 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.860, de 6 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.603.992,21 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.859, de 6 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.135.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.858, de 5 de setembro de 2017
Regulamenta os artigos 14, 15, 16 e 17 da Lei nº 16.680, de 4 de julho de 2017, bem como introduz alterações no artigo 3º do Decreto nº 57.772, de 4 de julho de 2017 - Decreto nº 57.857, de 5 de setembro de 2017
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Decreto nº 57.856, de 4 de setembro de 2017
Revoga o Decreto nº 28.834, de 6 de julho de 1990, que permitiu o uso de área pública municipal - Decreto nº 57.855, de 4 de setembro de 2017
Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 57.854, de 1º de setembro de 2017
Altera o Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016, que nomeia para o biênio 2016/2018 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 57.853, de 1º de setembro de 2017
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, preparatória da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Decreto nº 57.852, de 1º de setembro de 2017
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - C054, demarcadas no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.851, de 30 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 625.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.850, de 30 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.681.716,02 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.849, de 29 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.211.886,89 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.848, de 29 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 262.399.849,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.847, de 29 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.770.167,18 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.846, de 25 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.834.411,48 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.845, de 25 de agosto de 2017
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 57.844, de 25 de agosto de 2017
Revoga o Decreto nº 35.118, de 12 de maio de 1995, que permitiu o uso de área pública municipal - Decreto nº 57.843, de 22 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.166.398,82 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.842, de 22 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 588.904,40 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.841, de 17 de agosto de 2017
Dispõe sobre a denominação do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA que especifica - Decreto nº 57.840, de 17 de agosto de 2017
Regulamenta a Lei nº 16.599, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a trombofilia e ao respectivo tratamento - Decreto nº 57.839, de 17 de agosto de 2017
Disciplina a prestação de serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal - Decreto nº 57.838, de 16 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 160.361.789,90 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.837, de 16 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 198.572,92 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.836, de 16 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.835, de 15 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 540.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.834, de 15 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.935.866,78 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.833, de 15 de agosto de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.365.925,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16
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