Decretos
- Decreto nº 29.022, de 6 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.021, de 6 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.020, de 6 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 32.428.552,58, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.019, de 6 de setembro de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.018, de 6 de setembro de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.017, de 6 de setembro de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.016, de 6 de setembro de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.015, de 6 de setembro de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.014, de 6 de setembro de 1990
Regulamenta a Lei nº 10.862, de 4 de julho de 1990 - Decreto nº 29.013, de 5 de setembro de 1990
Regulamenta a Lei nº 10.876, de 20 de julho de 1990, que dispoe sobre a colocaçao de placas visiveis nas residencias que tenham animais ferozes - Decreto nº 29.012, de 5 de setembro de 1990
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 29.011, de 5 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.551.084,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.010, de 5 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.009, de 5 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.008, de 5 de setembro de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 29.007, de 31 de agosto de 1990
Altera a capacidade de creches municipais que especifica, constantes do anexo unico ao Decreto nº 28.596, de 14 de março de 1990 - Decreto nº 29.006, de 31 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 29.005, de 31 de agosto de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 29.004, de 31 de agosto de 1990
Dispoe sobre oficializaçao, denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 29.003, de 30 de agosto de 1990
Declara de utilidade publica o Centro de Assistencia Social Santa Terezinha - C.A.S.S.T - Decreto nº 29.002, de 30 de agosto de 1990
Revoga o Decreto nº 14.589, de 23 de junho de 1977, que permitiu o uso de area municipal ao "SAVISP - Serviço de Assistencia a Velhice e Infancia de Sao Paulo" - Decreto nº 29.001, de 30 de agosto de 1990
Concede complementaçao do valor da bolsa de estudos atribuida aos medicos residentes, e da outras providencias - Decreto nº 29.000, de 30 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 582.489.498,69, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.999, de 30 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.998, de 30 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.252.732,57, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.997, de 30 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 126.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.996, de 30 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.995, de 29 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.994, de 29 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.542.949,60, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.993, de 29 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.992, de 29 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 243.371,94, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.991, de 29 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 35.349.145,33, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.990, de 29 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.232.492,53, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.989, de 29 de agosto de 1990
Dispoe sobre o percebimento de importancia equivalente a sexta parte dos vencimentos integrais do servidor publico municipal, e da outras providencias - Decreto nº 28.988, de 29 de agosto de 1990
Dispoe sobre alteraçao do Programa de Movimentaçao de Pessoal, no que se refere a denominaçao, estrutura e organizaçao, e da outras providencias - Decreto nº 28.987, de 28 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.986, de 28 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.985, de 27 de agosto de 1990
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 7º distrito - Sao Miguel Paulista, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Decreto nº 28.984, de 27 de agosto de 1990
Revoga o Decreto nº 17.698, de 30 de novembro de 1981, que dispoe sobre permissao de uso de imovel de propriedade municipal, situado no Cemiterio de Vila Nova Cachoeirinha - Decreto nº 28.983, de 27 de agosto de 1990
Altera o Decreto nº 28.302, de 21 de novembro de 1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.982, de 23 de agosto de 1990
Regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.981, de 23 de agosto de 1990
Autoriza a Companhia de Engenharia de Trafego - CET a promover a instalaçao de equipamentos urbanos que especifica - Decreto nº 28.980, de 22 de agosto de 1990
Regulamenta a Lei nº 10.791, de 15 de dezembro de 1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.979, de 22 de agosto de 1990
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196/1981, e da outras providencias - Decreto nº 28.978, de 22 de agosto de 1990
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 28.973, de 22 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 13.962.635,70, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.977, de 21 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.976, de 21 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 71.613,80, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.975, de 21 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.974, de 21 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
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