Decretos
- Decreto nº 28.972, de 21 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.450.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.971, de 21 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 173.332.621,83, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.970, de 21 de agosto de 1990
Dispoe sobre a comercializaçao dos produtos resultantes do tratamento do lixo; revoga o Decreto nº 28.286, de 17 de novembro de 1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.969, de 20 de agosto de 1990
Altera a redaçao de artigos do Decreto nº 28.518, de 29 de janeiro de 1990 - Decreto nº 28.968, de 20 de agosto de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 28.967, de 20 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.966, de 17 de agosto de 1990
Dispoe sobre a concessao de subvençao as instituiçoes assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 28.965, de 17 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 85.067.013,82, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.964, de 16 de agosto de 1990
Transfere, da Secretaria de Serviços e Obras - SSO para a Secretaria das Administraçoes Regionais - SAR, competencia para administrar contratos de limpeza publica que envolvam serviços de coleta, varriçao e correlatos, quando executados por terceiros, e da outras providencias - Decreto nº 28.963, de 15 de agosto de 1990
Dispoe sobre a concessao de auxilio-equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 28.962, de 14 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.961, de 14 de agosto de 1990
Dispoe sobre permissao de uso a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no Distrito de Sao Miguel Paulista, e da outras providencias - Decreto nº 28.960, de 14 de agosto de 1990
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 28.390, de 11 de dezembro de 1989 - Decreto nº 28.959, de 13 de agosto de 1990
Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 24.340, de 5 de agosto de 1987, que dispoe sobre permissao de uso de area municipal - Decreto nº 28.958, de 13 de agosto de 1990
Da denominaçao a Escola Municipal de 1º Grau - Vila Chabilandia II - Decreto nº 28.957, de 13 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.824.609,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.956, de 13 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.955, de 13 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.954, de 13 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.755.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.953, de 13 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 101.012.079,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.952, de 13 de agosto de 1990
Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990 - Decreto nº 28.951, de 13 de agosto de 1990
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias - Decreto nº 28.950, de 13 de agosto de 1990
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.) adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 28.949, de 10 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 28.948, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.947, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 28.946, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.945, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 28.944, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.943, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.942, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 28.941, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.940, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.939, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 26.149, de 13 de junho de 1988 - Decreto nº 28.938, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.937, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao e extensao de denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 28.936, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 28.935, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 28.934, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.933, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 24.112, de 29 de junho de 1987 - Decreto nº 28.932, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 28.931, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.930, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.929, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.928, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre nova redaçao do item 6 do artigo 1º do Decreto nº 17.978, de 10 de maio de 1982 - Decreto nº 28.927, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.926, de 9 de agosto de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.925, de 9 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.059.116,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.924, de 9 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.103.546.309,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.923, de 9 de agosto de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
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