Decretos

• Decreto nº 28.922, de 9 de agosto de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 130.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.921, de 9 de agosto de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.270.262,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.920, de 9 de agosto de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.645.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.919, de 9 de agosto de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 524.117.682,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.918, de 9 de agosto de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 33.610.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.917, de 9 de agosto de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de praça publica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.916, de 9 de agosto de 1990
  Dispoe sobre a permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Rua Aracaju nº 77, e da outras providencias
• Decreto nº 28.915, de 9 de agosto de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso a titulo e gratuito de area municipal situada no Butanta
• Decreto nº 28.914, de 8 de agosto de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 28.913, de 8 de agosto de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 28.912, de 8 de agosto de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 28.911, de 3 de agosto de 1990
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 28.910, de 3 de agosto de 1990
  Prorroga o prazo de troca, pelo empregador, de vales-transporte de integraçao onibus/metro, referentes a tarifa de Cr$ 15,00, na Tesouraria ou nos postos de venda da CMTC
• Decreto nº 28.909, de 3 de agosto de 1990
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 28.908, de 3 de agosto de 1990
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 28.907, de 2 de agosto de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de imovel de propriedade municipal localizado no 2º subdistrito - Liberdade
• Decreto nº 28.906, de 2 de agosto de 1990
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.905, de 2 de agosto de 1990
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio-Equipamento as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.904, de 2 de agosto de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 110.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.903, de 2 de agosto de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 18.629.794,81, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.902, de 2 de agosto de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.901, de 2 de agosto de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 142.659,76, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.900, de 2 de agosto de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.899, de 1º de agosto de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 28.361, de 04 de dezembro de 1989
• Decreto nº 28.898, de 1º de agosto de 1990
  Concede complementaçao do valor da bolsa de estudos atribuida aos medicos residentes, e da outras providencias
• Decreto nº 28.897, de 31 de julho de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.896, de 30 de julho de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no 8º subdistrito - Santana, necessario a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 4.991, de 24 de maio de 1956
• Decreto nº 28.895, de 27 de julho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.894, de 27 de julho de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 28.893, de 27 de julho de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 32.176.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.892, de 27 de julho de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.158.314,56, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.891, de 27 de julho de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 134.164,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.890, de 27 de julho de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 42.524.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.889, de 25 de julho de 1990
  Dispoe sobre as Salas de Leitura nas escolas municipais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.888, de 25 de julho de 1990
  Altera a denominaçao de cargo que especifica
• Decreto nº 28.887, de 25 de julho de 1990
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as instituiçoes assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.886, de 25 de julho de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.816.385,31, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.885, de 25 de julho de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 83.090.096,28, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.884, de 25 de julho de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.360.800,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.883, de 25 de julho de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.882, de 25 de julho de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.812.841,68, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.881, de 25 de julho de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 72.500,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.880, de 25 de julho de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.879, de 25 de julho de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.878, de 24 de julho de 1990
  Declara imune ao corte a arvore localizada na Rua Maria de Lourdes, nº 71 - Moema
• Decreto nº 28.877, de 24 de julho de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area de propriedade municipal a firma JJMN - Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda., e da outras providencias
• Decreto nº 28.876, de 23 de julho de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.875, de 23 de julho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.874, de 23 de julho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 28.873, de 23 de julho de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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