Decretos
- Decreto nº 28.872, de 23 de julho de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.871, de 23 de julho de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.870, de 23 de julho de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.869, de 23 de julho de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 28.868, de 23 de julho de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.867, de 23 de julho de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.866, de 23 de julho de 1990
Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.865, de 23 de julho de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 28.864, de 23 de julho de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico e da nova redaçao ao item 6 do artigo 2º do Decreto nº 17.028, de 26 de novembro de 1980 - Decreto nº 28.863, de 23 de julho de 1990
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito de area de propriedade municipal situada no 3º subdistrito - Bras, e da outras providencias - Decreto nº 28.862, de 23 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 32.033.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.861, de 23 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.860, de 23 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 248.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.859, de 20 de julho de 1990
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.858, de 19 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 260.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.857, de 19 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.856, de 19 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.211.309,94, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.855, de 18 de julho de 1990
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 5º subdistrito - Santa Ifigenia, necessario a implantaçao de edificio publico - Decreto nº 28.854, de 18 de julho de 1990
Revoga o Decreto nº 22.055, de 25 de março de 1986 - Decreto nº 28.853, de 17 de julho de 1990
Dispoe sobre a inclusao dos cargos que especifica no Regime de Dedicaçao Profissional Exclusiva, e da outras providencias - Decreto nº 28.852, de 17 de julho de 1990
Fixa percentual de Gratificaçao de Apoio aos Serviços de Saude - GASS, e da outras providencias - Decreto nº 28.851, de 17 de julho de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 28.850, de 16 de julho de 1990
Institui, no ambito da competencia do Municipio, o projeto "Sacolao do Trabalhador", e da outras providencias - Decreto nº 28.849, de 13 de julho de 1990
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 28.848, de 13 de julho de 1990
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 28.847, de 12 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.846, de 12 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 64.221.645,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.845, de 12 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.844, de 12 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.400.471,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.843, de 12 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 39.445.833,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.842, de 12 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 17.250.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.841, de 12 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 183.000.000,00 , de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.840, de 12 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 190.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.839, de 12 de julho de 1990
Dispoe sobre a compatibilizaçao de vencimentos de que trata o inciso II do artigo 4º da Lei nº 10.830, de 4 de janeiro de 1990, em relaçao aos servidores publicos estaduais afastados para prestaçao, no Municipio, de serviços relacionados exclusivamente as Açoes Integradas de Saude, e da outras providencias - Decreto nº 28.838, de 12 de julho de 1990
Dispoe sobre denominaçao de Creches Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 28.837, de 11 de julho de 1990
Declara de utilidade publica a Sociedade Espirita Caravana da Fraternidade Jesus Gonçalves - Decreto nº 28.836, de 6 de julho de 1990
Da nova redaçao as alineas "a" e "b" do artigo 1º do Decreto nº 28.749, de 11 de junho de 1990 - Decreto nº 28.835, de 6 de julho de 1990
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 28.834, de 6 de julho de 1990
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de área municipal situada no 4º subdistrito - Nossa Senhora do Ó, e dá outras providências - Decreto nº 28.833, de 5 de julho de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.880.504.674,59, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.832, de 5 de julho de 1990
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Sotero Reis - Sao Miguel Paulista, e da outras providencias - Decreto nº 28.831, de 5 de julho de 1990
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no 30º subdistrito - Ibirapuera, necessario a execuçao de obras complementares a Lei nº 6.591, de 5 de novembro de 1964, com a alteraçao introduzida pela Lei nº 10.443, de 4 de abril de 1988 - Decreto nº 28.830, de 5 de julho de 1990
Dispoe sobre permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Avenida Antartica nº 562, e da outras providencias - Decreto nº 28.829, de 4 de julho de 1990
Suspende por mais 30 dias, as atividades da Fabrica de Urnas e Caixoes do Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 28.828, de 4 de julho de 1990
Concede complementaçao do valor da bolsa de estudos atribuida aos medicos residentes, e da outras providencias - Decreto nº 28.827, de 4 de julho de 1990
Estabelece normas para a elaboraçao do Orçamento Programa do Municipio para o exercicio de 1991, e da outras providencias - Decreto nº 28.826, de 3 de julho de 1990
Declara ponto facultativo o dia 9 de julho de 1990 - Decreto nº 28.825, de 3 de julho de 1990
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.824, de 3 de julho de 1990
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.823, de 3 de julho de 1990
Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino de logradouro publico
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