Decretos

• Decreto nº 28.822, de 3 de julho de 1990
  Dispoe sobre desoficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.821, de 3 de julho de 1990
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.820, de 3 de julho de 1990
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.819, de 3 de julho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.818, de 2 de julho de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 12 do artigo 1º do Decreto nº 15.845, de 07 de maio de 1979
• Decreto nº 28.817, de 2 de julho de 1990
  Dispoe sobre a oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 28.816, de 2 de julho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.815, de 2 de julho de 1990
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.814, de 2 de julho de 1990
  Cria o Programa "Cesta do Trabalhador Desempregado", e da outras providencias
• Decreto nº 28.813, de 2 de julho de 1990
  Regulamenta a Lei nº 10.854. de 22 de junho de 1990, que autoriza o Executivo a conceder, aos desempregados, reduçao da tarifa no transporte coletivo por onibus, e da outras providencias
• Decreto nº 28.812, de 29 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 15.236.140,05, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.811, de 29 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 6.445.847,67, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.810, de 29 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 16.963.156,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.809, de 29 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 578.584,62, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.808, de 29 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 418.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.807, de 29 de junho de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada no Mini-Mercado do Jaguare, e da outras providencias
• Decreto nº 28.806, de 29 de junho de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada no Mini-Mercado de Piraporinha, e da outras providencias
• Decreto nº 28.805, de 29 de junho de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada no Mini-Mercado do Parque Santo Antonio, e da outras providencias
• Decreto nº 28.804, de 29 de junho de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada no Mini-Mercado do Jardim Sao Vicente, e da outras providencias
• Decreto nº 28.803, de 29 de junho de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada no Mini-Mercado do Jaragua, e da outras providencias
• Decreto nº 28.802, de 29 de junho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.801, de 29 de junho de 1990
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.800, de 29 de junho de 1990
  Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 28.799, de 29 de junho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.798, de 29 de junho de 1990
  Dispoe sobre fixaçao de pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 28.797, de 29 de junho de 1990
  Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.796, de 28 de junho de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 4º subdistrito - Nossa Senhora do O, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.609, de 29 de agosto de 1988
• Decreto nº 28.742, de 28 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 1.045.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.830, de 04 de janeiro de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 28.795, de 27 de junho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.794, de 27 de junho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.793, de 27 de junho de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 4 do artigo 1º do Decreto nº 26.093, de 01 de junho de 1988
• Decreto nº 28.792, de 27 de junho de 1990
  Dispõe sobre nova redaçao do item 68 do artigo 1º e do item 7 do artigo 3º do Decreto nº 27.551, de 22 de dezembro de 1988
• Decreto nº 28.791, de 27 de junho de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 27.374, de 25 de novembro de 1988
• Decreto nº 28.790, de 26 de junho de 1990
  Revoga o Decreto nº 25.443, de 04 de março de 1988
• Decreto nº 28.789, de 26 de junho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.788, de 26 de junho de 1990
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.787, de 26 de junho de 1990
  Dispoe sobre nova redaçao do artigo 1º do Decreto nº 27.378, de 25 de novembro de 1988
• Decreto nº 28.786, de 26 de junho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.785, de 26 de junho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.784, de 25 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 66.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.783, de 25 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 21.915.701,39, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.782, de 25 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.781, de 25 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.780, de 25 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.779, de 25 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 37.330.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.778, de 22 de junho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro
• Decreto nº 28.777, de 22 de junho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.776, de 22 de junho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.775, de 22 de junho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 28.774, de 22 de junho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico

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