Decretos

• Decreto nº 28.773, de 22 de junho de 1990
  Altera a denominaçao dos cargos que especifica
• Decreto nº 28.772, de 21 de junho de 1990
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionamento municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 28.771, de 21 de junho de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 8º distrito - Ermelino Matarazzo, necessarios a implantaçao de unidade de produçao do Centro de Desenvolvimento de Equipamentos Urbanos
• Decreto nº 28.770, de 21 de junho de 1990
  Dispoe sobre adiantamento direto, de que trata o artigo 2º, inciso IX, da Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.769, de 21 de junho de 1990
  Dispoe sobre a denominaçao da Escola Municipal de 1º Grau Cidade Lider I, e da outras providencias
• Decreto nº 28.768, de 21 de junho de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.767, de 20 de junho de 1990
  Regulamenta o artigo 128 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 28.766, de 20 de junho de 1990
  Revoga o Decreto nº 23.255, de 30 de dezembro de 1986
• Decreto nº 28.765, de 19 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 1.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.764, de 19 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 36.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.763, de 19 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 5.165.048,14, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.762, de 19 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.761, de 19 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 83.082.852,27, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.760, de 19 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.759, de 19 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 1.525.732,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.758, de 12 de junho de 1990
  Declara de utilidade publica o Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Cirurgia Cardiovascular - IPECICAR
• Decreto nº 28.757, de 12 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.756, de 12 de junho de 1990
  Dispoe sobre o preço de ocupaçao de area para a operacionalizaçao do projeto "Sacolao do Trabalhador", e da outras providencias
• Decreto nº 28.755, de 12 de junho de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 27.685, de 6 de março de 1989, com a alteraçao introduzida pelo Decreto nº 28.240, de 9 de novembro de 1989
• Decreto nº 28.754, de 12 de junho de 1990
  Altera os limites para procedimento licitatorio, e da outras providencias
• Decreto nº 28.753, de 12 de junho de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.752, de 12 de junho de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.751, de 11 de junho de 1990
  Revoga o artigo 11 do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988, e o artigo 5º do Decreto nº 28.714, de 28 de maio de 1990
• Decreto nº 28.750, de 11 de junho de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de parque municipal
• Decreto nº 28.749, de 11 de junho de 1990
  Dispoe sobre pagamento do periodo de ferias para os professores efetivos do Quadro do Magisterio Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 28.748, de 11 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 271.294.766,90, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.747, de 11 de junho de 1990
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.) adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 28.746, de 11 de junho de 1990
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 28.745, de 11 de junho de 1990
  Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990
• Decreto nº 28.744, de 11 de junho de 1990
  Declara de utilidade publica o Nucleo de Ensino Profissional Livre - Nova Piratininga
• Decreto nº 28.743, de 8 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.741, de 8 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 329.427.227,56, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.740, de 8 de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 22.272.440,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.739, de 6 de junho de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.738, de 6 de junho de 1990
  Revoga o Decreto nº 25.076, de 26 de novembro de 1987, que disciplina a categoria ambulancia-taxi, "Ambu-Taxi"
• Decreto nº 28.737, de 6 de junho de 1990
  Altera denominaçao do cargo que especifica
• Decreto nº 28.736, de 6 de junho de 1990
  Dispoe sobre o pagamento por credito em conta corrente aos credores da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 28.735, de 4 de junho de 1990
  Concede complementaçao do valor da bolsa de estudos atribuida aos Medicos Residentes, e da outras providencias
• Decreto nº 28.734, de 1º de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 67.196.995,60, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.733, de 1º de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 884.835,42, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.732, de 1º de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 9.364.609,89, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.731, de 1º de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 264.304,09, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.730, de 1º de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 135.804.071,09, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.729, de 1º de junho de 1990
  Abre credito adicional suplementar Cr$ 23.283.307,88, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.728, de 1º de junho de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 26º subdistrito - Vila Prudente, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.299, de 25 de setembro de 1975
• Decreto nº 28.727, de 1º de junho de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 18º subdistrito - Ipiranga, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 5.781, de 28 de dezembro de 1960
• Decreto nº 28.726, de 1º de junho de 1990
  Suspende por 30 dias, as atividades da Fabrica de Urnas e Caixoes do Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 28.725, de 31 de maio de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 3º distrito - Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e de obras complementares
• Decreto nº 28.724, de 31 de maio de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.723, de 30 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 248.369,91, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias

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