Decretos

• Decreto nº 28.722, de 30 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.970.400,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.721, de 30 de maio de 1990
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 28.720, de 30 de maio de 1990
  Altera tabelas anexas ao Decreto nº 28.483, de 29 de dezembro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.719, de 29 de maio de 1990
  Altera redaçao e acrescenta paragrafos ao artigo 2º do Decreto nº 23.807, de 6 de maio de 1987, e da outras providencias
• Decreto nº 28.718, de 29 de maio de 1990
  Dispoe sobre a simplificaçao de exigencias de documentaçao para a habilitaçao de microempresas e empresas de pequeno porte de comercio, nos procedimentos licitatorios, na modalidade tomada de preços, e da outras providencias
• Decreto nº 28.717, de 29 de maio de 1990
  Dispoe sobre simplificaçao de exigencias de documentaçao para a habilitaçao de microempresas e empresas de pequeno porte de prestaçao de serviços, nos procedimentos licitatorios, na modalidade tomada de preços, e da outras providencias
• Decreto nº 28.716, de 29 de maio de 1990
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Amparo Maternal, e da outras providencias
• Decreto nº 28.715, de 28 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 125.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.714, de 28 de maio de 1990
  Altera disposiçoes do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988, que dispoe sobre o processo especial de licitaçao e regulamenta dispositivos da Lei nº 10.544, de 31 de maio de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.713, de 25 de maio de 1990
  Dispoe sobre as Salas de Leitura nas Escolas Municipais de 1º grau, e da outras providencias
• Decreto nº 28.712, de 25 de maio de 1990
  Dispoe sobre apoio a Campanha do Selo Antituberculose, promovida pela Federaçao de Entidades de Luta Antituberculose de Sao Paulo - FELASP, e da outras providencias
• Decreto nº 28.711, de 23 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.710, de 23 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.463.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.709, de 23 de maio de 1990
  Realoca parcialmente recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes do Decreto nº 28.645, de 03 de abril de 1990
• Decreto nº 28.708, de 23 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.026.435,78, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.707, de 23 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.525,29, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.706, de 23 de maio de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 28.705, de 22 de maio de 1990
  Regulamenta a Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.704, de 21 de maio de 1990
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 28.703, de 18 de maio de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.702, de 17 de maio de 1990
  Da nova redaçao ao inciso II do artigo 2º, ao artigo 6º e acresce par. 4º ao artigo 7º do Decreto nº 26.456, de 15 de julho de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.701, de 16 de maio de 1990
  Institui, no ambito da competencia do Municipio, os Programas de Alimentaçao Popular, e da outras providencias
• Decreto nº 28.700, de 15 de maio de 1990
  Altera os limites para procedimento licitatorio, e da outras providencias
• Decreto nº 28.699, de 14 de maio de 1990
  Declara imunes ao corte duas arvores localizadas na Rua Theodoro Ramos, nº 303 - Perdizes
• Decreto nº 28.698, de 14 de maio de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 22º subdistrito - Tucuruvi, necessarios a instalaçao de orgaos da Administraçao
• Decreto nº 28.697, de 14 de maio de 1990
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 2º distrito - Guaianazes, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 28.696, de 14 de maio de 1990
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 2º distrito - Guaianazes, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 28.695, de 11 de maio de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 28.118, de 2 de outubro de 1989
• Decreto nº 28.694, de 11 de maio de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 28.146, de 12 de outubro de 1989
• Decreto nº 28.693, de 9 de maio de 1990
  Revoga o Decreto nº 23.918, de 26 de maio de 1987
• Decreto nº 28.692, de 9 de maio de 1990
  Altera dispositivos do Decreto nº 27.901, de 24 de julho de 1989, que dispoe sobre a implantaçao do Vale-Transporte para servidores municipais
• Decreto nº 28.691, de 8 de maio de 1990
  Revoga o Decreto nº 27.539, de 21 de dezembro de 1988
• Decreto nº 28.690, de 7 de maio de 1990
  Declara de utilidade publica o Nucleo Espirita Segue a Jesus
• Decreto nº 28.689, de 7 de maio de 1990
  Altera os Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976
• Decreto nº 28.688, de 4 de maio de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no 8º subdistrito - Santana, e da outras providencias
• Decreto nº 28.687, de 4 de maio de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de parte de imovel municipal situado no 1º subdistrito - Se, e da outras providencias
• Decreto nº 28.686, de 4 de maio de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada no 31º subdistrito - Pirituba, e da outras providencias
• Decreto nº 28.685, de 3 de maio de 1990
  Regulamenta a Lei nº 10.034, de 27 de dezembro de 1985, que autoriza o Executivo a conceder licença para execuçao de calçamentos por lajotas de cimento nas vias e logradouros publicos diretamente pela populaçao ou particulares
• Decreto nº 28.684, de 2 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.052.900,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.683, de 2 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.544.928,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.682, de 2 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 69.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.681, de 2 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 135.004,12, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.680, de 2 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 142.283,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.679, de 2 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.875.000,10, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.678, de 2 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 873.802,44, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.677, de 2 de maio de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.676, de 2 de maio de 1990
  Dispoe sobre a simplificaçao de exigencias de documentaçao para a habilitaçao de micro e pequenas empresas, nos procedimentos licitatorios, na modalidade tomada de preços, e da outras providencias
• Decreto nº 28.675, de 27 de abril de 1990
  Dispoe sobre elevaçao de capital da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias
• Decreto nº 28.674, de 27 de abril de 1990
  Altera a denominaçao dos cargos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.673, de 27 de abril de 1990
  Concede complementaçao do valor da bolsa de estudos atribuida aos medicos residentes, e da outras providencias

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