Decretos
- Decreto nº 28.672, de 24 de abril de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.500.000,00. de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias - Decreto nº 28.671, de 24 de abril de 1990
Altera denominaçao do cargo que especifica - Decreto nº 28.670, de 24 de abril de 1990
Da nova redaçao ao artigo 12 do Decreto nº 27.178, de 21 de outubro de 1988 - Decreto nº 28.669, de 23 de abril de 1990
Revoga o Decreto nº 23.257, de 30 de dezembro de 1986 - Decreto nº 28.668, de 23 de abril de 1990
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area de propriedade municipal situada no 13º subdistrito - Butanta, e da outras providencias - Decreto nº 28.667, de 23 de abril de 1990
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de areas de propriedade municipal situadas no 17º subdistrito - Aclimaçao, e da outras providencias - Decreto nº 28.666, de 23 de abril de 1990
Desativa o Departamento Hospital Municipal Ignacio Proença de Gouvea, e da outras providencias - Decreto nº 28.665, de 20 de abril de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 28.664, de 19 de abril de 1990
Revoga o Decreto nº 19.232, de 16 de novembro de 1983 - Decreto nº 28.663, de 18 de abril de 1990
Dispoe sobre delegaçao de competencia, e da outras providencias - Decreto nº 28.662, de 17 de abril de 1990
Dispoe sobre elevaçao de capital da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias - Decreto nº 28.661, de 16 de abril de 1990
Da nova redaçao aos incisos "I" e "II" do artigo 4º do Decreto nº 28.588, de 9 de março de 1990 - Decreto nº 28.660, de 10 de abril de 1990
Dispoe sobre a retirada e aproveitamento de peças ou componentes de veiculo automotor baixado, e da outras providencias - Decreto nº 28.659, de 9 de abril de 1990
Altera parcialmente dispositivos do Decreto nº 17.620, de 29 de outubro de 1981 - Decreto nº 28.658, de 9 de abril de 1990
Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada na 12º Circunscriçao - Itaim Paulista, e da outras providencias - Decreto nº 28.657, de 9 de abril de 1990
Da nova redaçao ao par. 2º do artigo 8º do Decreto nº 21.647, de 2 de dezembro de 1985 - Decreto nº 28.656, de 9 de abril de 1990
Estabelece mecanismos necessarios a implantaçao de processo de avaliaçao de documentos publicos municipais - Decreto nº 28.655, de 6 de abril de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias - Decreto nº 28.654, de 6 de abril de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias - Decreto nº 28.653, de 6 de abril de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 944.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias - Decreto nº 28.652, de 6 de abril de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.685.758,15, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias - Decreto nº 28.651, de 6 de abril de 1990
Fixa a tarifa para as linhas especiais de onibus que se destinam ao transporte de passageiros ate o Autodromo Jose Carlos Pacce (Interlagos), e da outras providencias - Decreto nº 28.650, de 6 de abril de 1990
Concede complementaçao do valor de bolsa de estudos atribuida aos medicos residentes, e da outras providencias - Decreto nº 28.649, de 5 de abril de 1990
Reconhece o trabalho organizado dos catadores de papel, papelao e assemelhados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 28.648, de 4 de abril de 1990
Da nova redaçao ao artigo 20 do Decreto nº 27.733, de 19 de abril de 1989 - Decreto nº 28.647, de 4 de abril de 1990
Altera o Decreto nº 26.391, de 13 de julho de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.646, de 3 de abril de 1990
Reorganiza o Departamento de Materiais - DEMAT, da Secretaria Municipal de Administraçao - SMA, e da outras providencias - Decreto nº 28.645, de 3 de abril de 1990
Transfere a Seçao Tecnica de Oficina, da Divisao Tecnica de Manutençao, do Departamento de Edificaçoes, da Secretaria de Serviços e Obras para a Divisao de Predios e Equipamentos, da Coordenadoria dos Nucleos de Açao Educativa, da Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias - Decreto nº 28.644, de 3 de abril de 1990
Cria o Conselho de Politica Urbana do Municipio de Sao Paulo - CPU, e da outras providencias - Decreto nº 28.643, de 3 de abril de 1990
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no 25º subdistrito - Pari, e da outras providencias - Decreto nº 28.642, de 3 de abril de 1990
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area de propriedade municipal a Comercial Pozzo Ltda, e da outras providencias - Decreto nº 28.641, de 3 de abril de 1990
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area de propriedade municipal a Distribuidora de Hortifrutigranjeiros 3 BBB Ltda., e da outras providencias - Decreto nº 28.640, de 3 de abril de 1990
Transfere cargos da Secretaria das Administraçoes Regionais, e da outras providencias - Decreto nº 28.639, de 3 de abril de 1990
Altera a denominaçao de cargo de Secretario-Chefe de Comunicaçao e Imprensa - Decreto nº 28.638, de 2 de abril de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 24.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias - Decreto nº 28.637, de 2 de abril de 1990
Dispoe sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.636, de 2 de abril de 1990
Revoga o Decreto nº 22.378, de 27 de junho de 1986, revigora o Decreto nº 21.827, de 30 de dezembro de 1985 - Decreto nº 28.635, de 2 de abril de 1990
Declara ponto facultativo nas repartiçoes municipais, no dia 12 de abril de 1990, e da outra providencias - Decreto nº 28.634, de 30 de março de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.633, de 30 de março de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.914.585,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.632, de 30 de março de 1990
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.631, de 30 de março de 1990
Cria, na Secretaria Municipal de Cultura, a Orquestra Experimental de Repertorio, e da outras providencias - Decreto nº 28.630, de 30 de março de 1990
Dispoe sobre a organizaçao e funcionamento da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizaçao de Convenios da Secretaria Municipal de Educaçao, revoga o Decreto nº 27.710, de 30 de março de 1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.629, de 30 de março de 1990
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 28.628, de 30 de março de 1990
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 28.627, de 30 de março de 1990
Dispoe sobre os efeitos da anistia, no que concerne as faltas injustificadas, em razao da participaçao em movimentos grevistas, e da outras providencias - Decreto nº 28.626, de 30 de março de 1990
Reorganiza as atividades de ensino no ambito da Secretaria Municipal da Saude, e da outras providencias - Decreto nº 28.625, de 30 de março de 1990
Cria o Centro de Formaçao dos Trabalhadores da Saude - CEFOR, e da outras providencias - Decreto nº 28.624, de 29 de março de 1990
Revoga o Decreto nº 19.246, de 17 de novembro de 1983 - Decreto nº 28.623, de 29 de março de 1990
Declara imune ao corte a arvore existente no imovel localizado na Rua Haddok Lobo, nº 1738 - Jardim Paulistano, e da outras providencias
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