Decretos

• Decreto nº 28.622, de 27 de março de 1990
  Revoga o Decreto nº 18.481, de 16 de dezembro de 1982, com a alteraçao introduzida pelo Decreto nº 18.653, de 4 de março de 1983
• Decreto nº 28.621, de 26 de março de 1990
  Reorganiza, altera denominaçao e competencia do Departamento de Expediente - EXP, da Secretaria Municipal da Administraçao - SMA, e da outras providencias
• Decreto nº 28.620, de 26 de março de 1990
  Revoga o Decreto nº 26.934, de 20 de setembro de 1988, que declarou de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no 1º subdistrito - Se, necessario a instalaçao de orgao da Administraçao
• Decreto nº 28.619, de 26 de março de 1990
  Declara de utilidade publica o Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos Socio-Economicos - DIEESE
• Decreto nº 28.618, de 26 de março de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 21 do Decreto nº 22.753, de 15 de setembro de 1986
• Decreto nº 28.617, de 26 de março de 1990
  Regulamenta a convocaçao para horas suplementares de trabalho para a categoria que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.616, de 26 de março de 1990
  Dispoe sobre o pagamento de preço relativo ao uso e ocupaçao do solo devido por feirantes, e da outras providencias
• Decreto nº 28.615, de 26 de março de 1990
  Altera parcialmente a Tabela de Enquadramento constante do anexo unico do Decreto nº 18.377, de 9 de novembro de 1982
• Decreto nº 28.614, de 22 de março de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no 21º subdistrito - Saude, necessario a execuçao de obras complementares do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.577, de 7 de junho de 1977
• Decreto nº 28.613, de 22 de março de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 46º subdistrito - Vila Formosa, necessarios a implantaçao de viela sanitaria
• Decreto nº 28.612, de 22 de março de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 23.394, de 5 de fevereiro de 1987
• Decreto nº 28.611, de 21 de março de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.610, de 21 de março de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.980.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.609, de 21 de março de 1990
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.608, de 21 de março de 1990
  Altera a denominaçao de cargos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.607, de 21 de março de 1990
  Cria o Departamento de Regularizaçao de Parcelamento do Solo - RESOLO, altera parcialmente a estrutura do Departamento de Parcelamento do Solo e Intervençoes Urbanas - PARSOLO, da Secretaria da Habitaçao e Desenvolvimento Urbano - SEHAB, e da outras providencias
• Decreto nº 28.606, de 21 de março de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 30º subdistrito - Ibirapuera, necessarios a execuçao de obras complementares do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 28.605, de 21 de março de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 23.396, de 5 de fevereiro de 1987
• Decreto nº 28.604, de 20 de março de 1990
  Fixa a tarifa para as linhas especiais de passageiros ate o Autodromo Jose Carlos Pacce (Interlagos), e da outras providencias
• Decreto nº 28.603, de 20 de março de 1990
  Substitui o anexo unico do Decreto nº 21.811, de 27 de dezembro de 1985
• Decreto nº 28.602, de 20 de março de 1990
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 28.601, de 16 de março de 1990
  Transfere cargos da Secretaria das Administraçoes Regionais para a Secretaria do Governo Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 28.600, de 15 de março de 1990
  Atualiza as dotaçoes orçamentarias do Orçamento Programa de 1990, da Administraçao Direta e Indireta no Municipio, de conformidade com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.599, de 15 de março de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no 30º subdistrito - Ibirapuera, necessario ao alargamento de via publica
• Decreto nº 28.598, de 15 de março de 1990
  Declara de utilidade publica a Associaçao Educacional Cultural e Desportiva de Pais e Amigos do Jardim Ana Maria - Cajarana
• Decreto nº 28.597, de 14 de março de 1990
  Dispoe sobre a prorrogaçao do prazo de venda de passes comuns emitidos pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC
• Decreto nº 28.596, de 14 de março de 1990
  Substitui o anexo unico do Decreto nº 28.506, de 16 de janeiro de 1990
• Decreto nº 28.595, de 14 de março de 1990
  Revoga o Decreto nº 25.569, de 16 de março de 1988, que outorgou a permissao de uso de area municipal ao Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro de Santo Amaro - CAMP
• Decreto nº 28.594, de 14 de março de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 28.093, de 25 de setembro de 1989
• Decreto nº 28.593, de 13 de março de 1990
  Regulamenta a letra "d" do artigo 6º da Lei nº 5.673, de 24 de dezembro de 1959, com a redaçao dada pela Lei nº 10.057, de 30 de abril de 1986
• Decreto nº 28.592, de 13 de março de 1990
  Exclui da vedaçao contida no artigo 20 do Decreto nº 27.733, de 19 de abril de 1989, os cargos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.591, de 13 de março de 1990
  Altera o item 17 da tabela II anexa ao Decreto nº 28.483, de 29 de dezembro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.590, de 9 de março de 1990
  Revoga o Decreto nº 21.380, de 20 de setembro de 1985
• Decreto nº 28.589, de 9 de março de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso de partes de imoveis municipais ao Banco do Estado de Sao Paulo S/A, e da outras providencias
• Decreto nº 28.588, de 9 de março de 1990
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 28.587, de 9 de março de 1990
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.) adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 28.586, de 8 de março de 1990
  Cria a Banda Musical da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 28.585, de 8 de março de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 23.395, de 5 de fevereiro de 1987
• Decreto nº 28.584, de 7 de março de 1990
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 2º distrito - Guaianazes, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 28.583, de 7 de março de 1990
  Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990
• Decreto nº 28.582, de 7 de março de 1990
  Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 28.581, de 5 de março de 1990
  Da nova redaçao e introduz paragrafo no artigo 13 do Decreto nº 28.386, de 8 de dezembro de 1989
• Decreto nº 28.580, de 2 de março de 1990
  Autoriza em carater excepcional, a direçao de veiculos oficiais pelos servidores que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.579, de 2 de março de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no 2º distrito - Guaianazes, necessario a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 28.578, de 2 de março de 1990
  Exlcui da declaraçao de comisso a que se refere o Decreto nº 10.943, de 20 de março de 1974, concessao de terreno no Cemiterio da Consolaçao
• Decreto nº 28.577, de 2 de março de 1990
  Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, modificada pelo Decreto nº 22.693, de 3 de setembro de 1986, na parte relativa a Secretaria Municipal da Saude - SMS
• Decreto nº 28.576, de 1º de março de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.365.679.830,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.575, de 1º de março de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 619.823.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.574, de 1º de março de 1990
  Concede complementaçao do valor da bolsa de estudos atribuida aos medicos residentes, e da outras providencias
• Decreto nº 28.573, de 1º de março de 1990
  Exclui da vedaçao contida no artigo 20 do Decreto nº 27.733, de 19 de abril de 1989, os cargos que especifica, e da outras providencias

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