Decretos

• Decreto nº 28.572, de 1º de março de 1990
  Regulamenta a Lei nº 10.830, de 4 de janeiro de 1990, que criou o Fundo Municipal de Saude - FUMDES, e da outras providencias
• Decreto nº 28.571, de 28 de fevereiro de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no 29º subdistrito - Santo Amaro, necessario a implantaçao de creche
• Decreto nº 28.570, de 28 de fevereiro de 1990
  Dispoe sobre o serviço de transporte de passageiros atraves de lotaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 28.569, de 23 de fevereiro de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 27.833, de 21 de junho de 1989
• Decreto nº 28.568, de 23 de fevereiro de 1990
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a COLSAN - Sociedade Beneficente de Coleta de Sangue, e da outras providencias
• Decreto nº 28.567, de 23 de fevereiro de 1990
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 28.566, de 23 de fevereiro de 1990
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 28.565, de 23 de fevereiro de 1990
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 28.564, de 23 de fevereiro de 1990
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 28.563, de 22 de fevereiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 65.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.562, de 22 de fevereiro de 1990
  Dispoe sobre antecipaçao salarial aos servidores municipais, referente ao mes de fevereiro de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 28.561, de 22 de fevereiro de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada na Rua Planalto de Araxa, e da outras providencias
• Decreto nº 28.560, de 22 de fevereiro de 1990
  Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, que fixa o limite das Comissoes Permanentes de Licitaçao, na parte relativa a Secretaria da Habitaçao e Desenvolvimento Urbano - SEHAB, e da outras providencias
• Decreto nº 28.559, de 22 de fevereiro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.558, de 22 de fevereiro de 1990
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.557, de 21 de fevereiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 141.743.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.556, de 21 de fevereiro de 1990
  Revoga o Decreto nº 28.242, de 9 de novembro de 1989
• Decreto nº 28.555, de 20 de fevereiro de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessarios a execuçao de obras complementares do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.764, de 22 de novembro de 1984
• Decreto nº 28.554, de 20 de fevereiro de 1990
  Exclui da declaraçao de comisso a que se refere o Decreto nº 6.075, de 10 de março de 1965, concessao de terreno no Cemiterio do Bras
• Decreto nº 28.553, de 20 de fevereiro de 1990
  Dispoe sobre a transferencia de cargos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.552, de 19 de fevereiro de 1990
  Atera a denominaçao de cargo que especifica
• Decreto nº 28.551, de 19 de fevereiro de 1990
  Acrescenta paragrafo unico ao art. 1º do Decreto nº 20.945, de 24 de maio de 1985
• Decreto nº 28.550, de 19 de fevereiro de 1990
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de areas de propriedade municipal situadas no 18º subdistrito - Ipiranga, e da outras providencias
• Decreto nº 28.549, de 19 de fevereiro de 1990
  Declara ponto facultativo nos dias 26 e 27 de fevereiro de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 28.548, de 16 de fevereiro de 1990
  Dispoe sobre datas de pagamento do preço de ocupaçao de areas nos Mercados Municipais e Centrais de Abastecimento, e da outras providencias
• Decreto nº 28.547, de 13 de fevereiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.546, de 13 de fevereiro de 1990
  Declara de utilidade publica a Fraternidade Assistencial Rio Pequeno
• Decreto nº 28.545, de 13 de fevereiro de 1990
  Revoga o Decreto nº 13.048, de 8 de junho de 1976, que declara de utilidade publica o Instituto de Reintegraçao Social e Profissional - IRESP
• Decreto nº 28.544, de 13 de fevereiro de 1990
  Dispoe sobre as medidas reguladoras do uso de metanol no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 28.543, de 12 de fevereiro de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 16 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969, e da outras providencias
• Decreto nº 28.542, de 9 de fevereiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 383.386.495,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.541, de 9 de fevereiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 100.468.969,73 de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.540, de 9 de fevereiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 286.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.539, de 9 de fevereiro de 1990
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 7º distrito - Sao Miguel Paulista, necessarios a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 28.538, de 9 de fevereiro de 1990
  Dispoe sobre aplicaçao da Lei nº 10.788, de 8 de dezembro de 1989, ao Quadro de Pessoal do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM, e da outras providencias
• Decreto nº 28.537, de 9 de fevereiro de 1990
  Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (U.T.) adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 28.536, de 9 de fevereiro de 1990
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 28.535, de 8 de fevereiro de 1990
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no 21º subdistrito - Saude, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 28.534, de 7 de fevereiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.076.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.533, de 7 de fevereiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.616.816,30, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.532, de 7 de fevereiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 175.956,22, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.531, de 7 de fevereiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 543.613,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.530, de 7 de fevereiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.529, de 7 de fevereiro de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 29º subdistrito - Santo Amaro, necessarios a implantaçao de aterro sanitario de residuos inertes
• Decreto nº 28.528, de 7 de fevereiro de 1990
  Prorroga o prazo para o recolhimento da Taxa de Fiscalizaçao de Localizaçao, Instalaçao e Funcionamento - TLIF e da Taxa de Fiscalizaçao de Anuncios - TFA, e da outras providencias
• Decreto nº 28.527, de 6 de fevereiro de 1990
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 22º subdistrito - Tucuruvi, necessarios a execuçao do plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 9.784, de 11 de dezembro de 1984
• Decreto nº 28.526, de 6 de fevereiro de 1990
  Regulamenta a Lei nº 10.816, de 28 de dezembro de 1989, que concede incentivo fiscal as microempresas
• Decreto nº 28.525, de 5 de fevereiro de 1990
  Declara de utilidade publica a Associaçao Comunitaria Monte Azul
• Decreto nº 28.524, de 2 de fevereiro de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 11 do Decreto nº 27.178, de 21 de outubro de 1988
• Decreto nº 28.523, de 2 de fevereiro de 1990
  Altera o artigo 4º do Decreto nº 24.346, de 6 de agosto de 1987, e da outras providencias

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