Decretos

• Decreto nº 28.522, de 1º de fevereiro de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada no 9º distrito - Itaim Paulista, e da outras providencias
• Decreto nº 28.521, de 31 de janeiro de 1990
  Declara de utilidade publica a Associaçao das Sociedades Filantropicas, Beneficentes e de Utilidade Publica
• Decreto nº 28.520, de 31 de janeiro de 1990
  Altera a denominaçao dos cargos de que cuida o Decreto nº 28.510, de 23 de janeiro de 1990
• Decreto nº 28.519, de 30 de janeiro de 1990
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.518, de 29 de janeiro de 1990
  Regulamenta parcialmente a Lei nº 10.827, de 4 de janeiro de 1990
• Decreto nº 28.517, de 29 de janeiro de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso de passeio publico fronteiriço ao imovel localizado na Avenida Antartica nº 574, e da outras providencias
• Decreto nº 28.516, de 29 de janeiro de 1990
  Concede complementaçao do valor da bolsa de estudos atribuida aos medicos residentes, e da outras providencias
• Decreto nº 28.515, de 26 de janeiro de 1990
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a APAE - Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 28.514, de 24 de janeiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 28.003.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.513, de 24 de janeiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 130.572,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.512, de 24 de janeiro de 1990
  Regulamenta a convocaçao para horas suplementares de trabalho para as categorias que especifica
• Decreto nº 28.511, de 23 de janeiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 7.101.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.510, de 23 de janeiro de 1990
  Dispoe sobre a transferencia de cargos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.509, de 22 de janeiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 13.713.920,00 de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.508, de 22 de janeiro de 1990
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 28.507, de 18 de janeiro de 1990
  Dispoe sobre permissao de uso de bens municipais ao Museu de Arte de Sao Paulo "Assis Chateaubriand", e da outras providencias
• Decreto nº 28.506, de 16 de janeiro de 1990
  Dispoe sobre a capacidade de atendimento das creches municipais, organiza as respectivas Tabelas de Lotaçao de Pessoal, e da outras providencias
• Decreto nº 28.505, de 12 de janeiro de 1990
  Regulamenta a Lei nº 10.821, de 28 de dezembro de 1989, que dispoe sobre a Taxa de Fiscalizaçao de Localizaçao, Instalaçao e Funcionamento, e da outras providencias
• Decreto nº 28.504, de 12 de janeiro de 1990
  Regulamenta a Lei nº 10.814, de 28 de dezembro de 1989, que dispoe sobre o lançamento da Taxa de Fiscalizaçao de Anuncios, e da outras providencias
• Decreto nº 28.503, de 12 de janeiro de 1990
  Regulamenta a Lei nº 10.818, de 28 de dezembro de 1989; altera os Regulamentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado pelo Decreto nº 22.470, de 18 de julho de 1986, com as alteraçoes introduzidas pelo Decreto nº 25.364, de 17 de fevereiro de 1988, e do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustiveis Liquidos e Gasosos - IVV, aprovado pelo Decreto nº 27.620, de 5 de janeiro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.502, de 12 de janeiro de 1990
  Estabelece novo valor as Unidades Taximetricas (UT), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 28.501, de 12 de janeiro de 1990
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 28.500, de 11 de janeiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 54.147.000,00, de acordo com a Lei nº 10.812/89, e da outras providencias
• Decreto nº 28.499, de 11 de janeiro de 1990
  Denomina Parque Santo Dias o parque conhecido como Adventista, e da outras providencias
• Decreto nº 28.498, de 11 de janeiro de 1990
  Regulamenta a Lei nº 10.803, de 26 de dezembro de 1989, que dispoe sobre a Unidade e Valor Fiscal do Municipio - UFM, e da outras providencias
• Decreto nº 28.497, de 11 de janeiro de 1990
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 28.238, de 6 de novembro de 1989
• Decreto nº 28.496, de 9 de janeiro de 1990
  Dispoe sobre a criaçao de unidade regional do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM, e da outras providencias
• Decreto nº 28.495, de 9 de janeiro de 1990
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 40º subdistrito - Vila Brasilandia, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 28.494, de 9 de janeiro de 1990
  Regulamenta a Lei nº 10.819, de 28 de dezembro de 1989, que dispoe sobre inscriçao e atualizaçao de dados no Cadastro Imobiliario Fiscal, e da outras providencias
• Decreto nº 28.493, de 8 de janeiro de 1990
  Da nova redaçao ao par. 2º do artigo 25 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976
• Decreto nº 28.492, de 8 de janeiro de 1990
  Declara de utilidade publica o Projeto Tiago de Promoçao Social
• Decreto nº 28.491, de 8 de janeiro de 1990
  Transfere a Divisao de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SMA-G - G.5 do Gabinete da Secretaria da Administraçao - SMA para o Departamento de Recursos Humanos - DRH da referida Secretaria, e da outras providencias
• Decreto nº 28.490, de 8 de janeiro de 1990
  Autoriza o pagamento de abono aos Monitores de Educaçao de Adultos e Monitores de Mobral, e da outras providencias
• Decreto nº 28.489, de 8 de janeiro de 1990
  Dispoe sobre concessao de abono aos servidores municipais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.488, de 5 de janeiro de 1990
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.729.488,38, de acordo com a Lei nº 10.812/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.487, de 3 de janeiro de 1990
  Declara de utilidade publica a Obra Social Santa Edwiges - OSSE
• Decreto nº 28.486, de 3 de janeiro de 1990
  Altera a redaçao do artigo 1º do Decreto nº 16.010, de 11 de julho de 1979
• Decreto nº 28.485, de 2 de janeiro de 1990
  Aprova a "Descriçao de Cargos" para as classes que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.484, de 2 de janeiro de 1990
  Altera a subordinaçao de cargos que especifica, da Secretaria de Serviços e Obras - SSO, e da outras providencias
• Decreto nº 28.483, de 29 de dezembro de 1989
  Aprova tabelas de preços de serviços, e da outras providencias
• Decreto nº 28.482, de 29 de dezembro de 1989
  Aprova tabela de atualizaçao do valor monetario das multas, e da outras providencias
• Decreto nº 28.481, de 29 de dezembro de 1989
  Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria para o exercicio de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 28.480, de 29 de dezembro de 1989
  Estabelece o valor da Unidade de Valor Fiscal do Municipio de Sao Paulo - UFM, nos termos do disposto na Lei nº 10.803, de 26 de dezembro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.479, de 28 de dezembro de 1989
  Concede complementaçao do valor da bolsa de estudos atribuida aos medicos residentes, e da outras providencias
• Decreto nº 28.478, de 28 de dezembro de 1989
  Estima a receita e fixa a despesa do Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM para o exercicio de 1990
• Decreto nº 28.477, de 28 de dezembro de 1989
  Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo para o exercicio de 1990
• Decreto nº 28.476, de 28 de dezembro de 1989
  Estima a receita e fixa a despesa do Hospital do Servidor Publico Municipal para o exercicio de 1990
• Decreto nº 28.475, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.474, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.351.200,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pelas Leis nºs 10.771/1989 e 10.807/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.473, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.096.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pelas Leis nºs 10.771/1989 e 10.807/1989, e da outras providencias

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