Decretos

• Decreto nº 28.472, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 391.252,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.471, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.470, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 13.648,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.469, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pelas Leis nºs 10.771/1989 e 10.807/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.468, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pelas Leis nºs 10.771/1989 e 10.807/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.467, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 47.200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pelas Leis nºs 10.771/1989 e 10.807/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.466, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.320.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pelas Leis nºs 10.771/1989 e 10.807/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.465, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.383.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.464, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 13.137.336,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pelas Leis nºs 10.771/1989 e 10.807/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.463, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.315.549,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pelas Leis nºs 10.771/1989 e 10.807/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.462, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.271.176,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pelas Leis nºs 10.771/1989 e 10.807/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.461, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 37.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pelas Leis nºs 10.771/1989 e 10.807/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.460, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 180.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pelas Leis nºs 10.771/1989 e 10.807/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.459, de 28 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 4.825.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Leis nºs 10.771/1989 e 10.807/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.458, de 28 de dezembro de 1989
  Altera as divisas das Regioes Administrativas da Mooca, Penha e Vila Prudente, e da outras providencias
• Decreto nº 28.457, de 27 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 128.931.163,12, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.456, de 27 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.455, de 27 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.454, de 27 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre antecipaçao salarial aos servidores municipais, referente ao mes de dezembro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.453, de 27 de dezembro de 1989
  Regulamenta os artigos 19 e 39 da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redaçao que lhes foi dada pela Lei nº 10.805, de 27 de dezembro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.452, de 26 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 130.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.451, de 26 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre a regulamentaçao do artigo 9º da Lei nº 8.579, de 7 de junho de 1977
• Decreto nº 28.450, de 26 de dezembro de 1989
  Altera a Tabela de Lotaçao de Pessoal do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM
• Decreto nº 28.449, de 22 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 46.900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.448, de 22 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.447, de 22 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre a proibiçao do metanol no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 28.446, de 21 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 21.600,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.445, de 21 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.444, de 21 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 123.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.443, de 21 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.442, de 21 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.441, de 21 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 10.523.552,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.440, de 21 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 75.652,58, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.439, de 21 de dezembro de 1989
  Estabelece novo valor para unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 28.438, de 21 de dezembro de 1989
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 28.437, de 21 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 132.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.436, de 21 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.435, de 21 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 512.420,26, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.434, de 21 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.540.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.433, de 21 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 590.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.432, de 21 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.431, de 21 de dezembro de 1989
  Acresce o item 31 a Tabela I anexa ao Decreto nº 28.353, de 29 de novembro de 1989
• Decreto nº 28.430, de 21 de dezembro de 1989
  Altera a redaçao da alinea "c" do inciso I do artigo 4º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974
• Decreto nº 28.429, de 20 de dezembro de 1989
  Declara de utilidade publica o Centro Oncologico de Recuperaçao e Apoio - CORA
• Decreto nº 28.428, de 20 de dezembro de 1989
  Altera a redaçao do paragrafo 1º do artigo 7º do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.427, de 19 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 248.928,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.426, de 19 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.425, de 19 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 48.448.600,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.424, de 19 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.423, de 19 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias

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