Decretos

• Decreto nº 28.422, de 19 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.180.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.421, de 19 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.200.812.662,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.420, de 19 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 216.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.792/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.419, de 19 de dezembro de 1989
  Revoga o Decreto nº 25.999, de 27 de maio de 1988, com a nova redaçao que lhe foi conferida pelo Decreto nº 26.486, de 25 de julho de 1988
• Decreto nº 28.418, de 15 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 54.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.417, de 15 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.416, de 15 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no 38º subdistrito - Vila Matilde, e da outras providencias
• Decreto nº 28.415, de 14 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.414, de 14 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio Equipamento as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.413, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 338.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.412, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.411, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 130.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.410, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 150.118,34, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.409, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.408, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 235.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.407, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 53.316,28, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.406, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 11.533.200,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.405, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 29.388,65, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.404, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 732.600,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.403, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.402, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 320.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.401, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.400, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.399, de 14 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.398, de 14 de dezembro de 1989
  Revoga o Decreto nº 23.212, de 16 de dezembro de 1986, que dispoe sobre a permissao de uso para instalaçao e conservaçao de grades protetoras e orientadoras de pedestres, em logradouros publicos
• Decreto nº 28.397, de 13 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre delegaçao de competencia para apreciaçao dos casos a que se refere o artigo 4º do Decreto nº 27.611, de 1º de janeiro de 1989, com a redaçao que lhe foi conferida pelo Decreto nº 27.837, de 23 de junho de 1989
• Decreto nº 28.396, de 12 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.395, de 11 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 40.800.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.394, de 11 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.393, de 11 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.392, de 11 de dezembro de 1989
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 28.391, de 11 de dezembro de 1989
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 13º subdistrito - Butanta, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 28.390, de 11 de dezembro de 1989
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 10º subdistrito - Belenzinho, necessarios a implantaçao de unidades habitacionais populares
• Decreto nº 28.389, de 11 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre a exclusao dos efeitos da oficializaçao estabelecida pelo Decreto nº 10.913, de 4 de março de 1974, de logradouro situado no 21º subdistrito - Saude
• Decreto nº 28.388, de 11 de dezembro de 1989
  Altera a redaçao da alinea "c" do inciso I do artigo 4º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974
• Decreto nº 28.387, de 8 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.386, de 8 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de areas de propriedade municipal ao Comercio de Frutas Sao Miguel Ltda., e da outras providencias
• Decreto nº 28.385, de 7 de dezembro de 1989
  Revoga parcialmente o Decreto nº 26.781, de 5 de setembro de 1989
• Decreto nº 28.384, de 7 de dezembro de 1989
  Revoga parcialmente o Decreto nº 27.571, de 22 de dezembro de 1988
• Decreto nº 28.383, de 7 de dezembro de 1989
  Revoga o Decreto nº 26.782, de 5 de setembro de 1988
• Decreto nº 28.382, de 7 de dezembro de 1989
  Revoga o Decreto nº 27.569, de 22 de dezembro de 1988
• Decreto nº 28.381, de 7 de dezembro de 1989
  Revoga o Decreto nº 27.570, de 22 de dezembro de 1988
• Decreto nº 28.380, de 7 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.379, de 7 de dezembro de 1989
  Dispoe sobre a transferencia de cargos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.378, de 7 de dezembro de 1989
  Revoga o Decreto nº 25.951, de 23 de maio de 1988, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educaçao - CME
• Decreto nº 28.377, de 6 de dezembro de 1989
  Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias de predios de estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, com vistas ao 2º turno das eleiçoes para Presidente da Republica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.376, de 6 de dezembro de 1989
  Autoriza, em carater excepcional, o uso de "Bandeira 2" nos taxis do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 28.375, de 5 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.374, de 5 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.320.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.373, de 5 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 790.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias

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