Decretos

• Decreto nº 28.372, de 5 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 544,12, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.371, de 5 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 10.005.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.370, de 5 de dezembro de 1989
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 41º subdistrito - Cangaiba, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 28.369, de 5 de dezembro de 1989
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 28.368, de 4 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 12.818,97, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.367, de 4 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 52.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.366, de 4 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 9.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.365, de 4 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.321.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.364, de 4 de dezembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 110.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.363, de 4 de dezembro de 1989
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 6º distrito - Perus, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 28.362, de 4 de dezembro de 1989
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 28.361, de 4 de dezembro de 1989
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 33º subdistrito - Alto da Mooca, para implantaçao de unidades habitacionais populares
• Decreto nº 28.360, de 30 de novembro de 1989
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.359, de 30 de novembro de 1989
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.358, de 30 de novembro de 1989
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.357, de 30 de novembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.356, de 30 de novembro de 1989
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 28.355, de 30 de novembro de 1989
  Confere nova redaçao aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 17.966, de 10 de maio de 1982
• Decreto nº 28.354, de 30 de novembro de 1989
  Dispoe sobre a transferencia de cargos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.353, de 29 de novembro de 1989
  Aprova tabelas de preços de serviços, e da outras providencias
• Decreto nº 28.352, de 29 de novembro de 1989
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 28.351, de 29 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.350, de 29 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 20.500,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.349, de 29 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 55.284,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.348, de 29 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 140.926,50, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.347, de 29 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 178.500,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.346, de 29 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.345, de 29 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 4.650,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.344, de 29 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 349.050.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.343, de 29 de novembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.342, de 29 de novembro de 1989
  Altera o anexo unico do Decreto nº 26.285, de 29 de junho de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.341, de 29 de novembro de 1989
  Regulamenta a Lei nº 9.919, de 21 de junho de 1985, e da outras providencias
• Decreto nº 28.340, de 29 de novembro de 1989
  Altera dispositivos do Decreto nº 20.735, de 20 de março de 1985, e da outras providencias
• Decreto nº 28.339, de 29 de novembro de 1989
  Declara de utilidade publica a Creche Nossa Senhora Mae da Igreja
• Decreto nº 28.338, de 28 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.337, de 28 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 44.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.336, de 28 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 29.641,57, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.335, de 28 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.334, de 28 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 119.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.333, de 28 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 11.598.032,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.332, de 28 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.950.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.331, de 28 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 4.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.330, de 28 de novembro de 1989
  Transfere cargos do Departamento da Auditoria para o Gabinete da Secretaria das Finanças
• Decreto nº 28.329, de 28 de novembro de 1989
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 25.966, de 25 de maio de 1988
• Decreto nº 28.328, de 24 de novembro de 1989
  Dispoe sobre a criaçao de Grupo de Acompanhamento do Plano de Obras, e da outras providencias
• Decreto nº 28.327, de 24 de novembro de 1989
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no 17º subdistrito - Bela Vista, necessario a instalaçao de orgaos da Administraçao
• Decreto nº 28.326, de 24 de novembro de 1989
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 28.055, de 5 de setembro de 1989
• Decreto nº 28.325, de 24 de novembro de 1989
  Revoga o Decreto nº 27.572, de 26 de dezembro de 1988
• Decreto nº 28.324, de 24 de novembro de 1989
  Revoga o Decreto nº 28.001, de 17 de agosto de 1989
• Decreto nº 28.323, de 24 de novembro de 1989
  Altera a redaçao dos artigos 4º, 5º e 7º do Decreto nº 1.060, de 7 de outubro de 1948, que regulamenta a concessao de passes escolares

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