Decretos

• Decreto nº 28.322, de 24 de novembro de 1989
  Revoga o Decreto nº 16.213, de 26 de novembro de 1979, que dispoe sobre a aquisiçao de veiculos para a frota municipal
• Decreto nº 28.321, de 23 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 20.360.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.320, de 23 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 267.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.319, de 23 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 190.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.318, de 23 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 15.590.925,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.317, de 23 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 928.602,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.316, de 23 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 37.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.315, de 23 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 18.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.314, de 23 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.313, de 23 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.312, de 23 de novembro de 1989
  Institui o "Programa Classes Comunitarias" junto a Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 28.311, de 22 de novembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.310, de 22 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 90.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.309, de 22 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.308, de 22 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 34.398,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.307, de 22 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 13.730,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.306, de 22 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 68.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.305, de 22 de novembro de 1989
  Dispoe sobre a regulamentaçao da Lei nº 10.764, de 20 de outubro de 1989, que reajusta o valor da gratificaçao concedida aos Policiais Militares a serviço da Prefeitura, na fiscalizaçao e policiamento do transito, e da outras providencias
• Decreto nº 28.304, de 22 de novembro de 1989
  Dispoe sobre a denominaçao do Centro Educacional e Esportivo de Vila Brasilandia, e da outras providencias
• Decreto nº 28.303, de 21 de novembro de 1989
  Altera o anexo unico do Decreto nº 24.650, de 25 de setembro de 1987, e da outras providencias
• Decreto nº 28.302, de 21 de novembro de 1989
  Institui o Movimento de Alfabetizaçao de Jovens e Adultos da Cidade de Sao Paulo junto a Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 28.301, de 20 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 13.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.300, de 20 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 377.417,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.299, de 20 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 277.981,66, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.298, de 20 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.297, de 20 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 94.405,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.296, de 20 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 12.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.295, de 20 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.294, de 20 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.293, de 20 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 250.836,29, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.292, de 20 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 28.278.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.291, de 20 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 10.190.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.290, de 20 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 6.524,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.289, de 20 de novembro de 1989
  Dispoe sobre antecipaçao salarial aos servidores municipais, referente ao mes de novembro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.288, de 17 de novembro de 1989
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (UT), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 28.287, de 17 de novembro de 1989
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 28.286, de 17 de novembro de 1989
  Fixa preços para venda, nas usinas da Prefeitura, de produtos resultantes de processo de tratamento do lixo, e da outras providencias
• Decreto nº 28.285, de 17 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 142.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.284, de 17 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 21.400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.283, de 17 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.282, de 17 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.551.140,67, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.281, de 17 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.280, de 17 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 772.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.279, de 17 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 4.947.966,45, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.278, de 17 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 494.312,31, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.277, de 16 de novembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.276, de 14 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.650.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.275, de 14 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.274, de 14 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.273, de 14 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 63.090.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias

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