Decretos

• Decreto nº 28.272, de 14 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 10.926.844,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.271, de 14 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 21.901.968,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.270, de 14 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 4.254.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.269, de 14 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.268, de 14 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 41.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.267, de 14 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.266, de 14 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 610.405,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.265, de 14 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.744.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.264, de 14 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.173.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.263, de 13 de novembro de 1989
  Dispoe sobre a autorizaçao de publicidade destinada ao uso especifico de lançamento, promoçao e venda de imoveis
• Decreto nº 28.262, de 13 de novembro de 1989
  Da denominaçao ao Teatro de Penha de França (Cangaiba)
• Decreto nº 28.261, de 10 de novembro de 1989
  Da nova redaçao ao inciso V do artigo 4º do Decreto nº 24.711, de 6 de outubro de 1987
• Decreto nº 28.260, de 10 de novembro de 1989
  Da nova redaçao ao inciso III do artigo 3º do Decreto nº 28.098, de 27 de setembro de 1989
• Decreto nº 28.259, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 26.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.258, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 41.638.179,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.257, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 45.761.300,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.256, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.255, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.020.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.254, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.126.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.253, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 22.750,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.252, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.251, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.250, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 506.194,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.249, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.248, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 37.804,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.247, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 4.712,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.246, de 10 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 183.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, ampliado pela Lei nº 10.771/1989, da outras providencias
• Decreto nº 28.245, de 10 de novembro de 1989
  Cria a Coordenadoria Especial da Mulher, e da outras providencias
• Decreto nº 28.244, de 9 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.243, de 9 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.242, de 9 de novembro de 1989
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal localizada na Vila Guilherme - 47º subdistrito, e da outras providencias
• Decreto nº 28.241, de 9 de novembro de 1989
  Revoga o Decreto nº 18.733, de 14 de março de 1983
• Decreto nº 28.240, de 9 de novembro de 1989
  Acrescenta os paragrafos 1º e 2º ao artigo 1º do Decreto nº 27.685, de 6 de março de 1989
• Decreto nº 28.239, de 7 de novembro de 1989
  Autoriza o pagamento de abono aos Monitores de Educaçao de Adultos e Monitores do Mobral, e da outras providencias
• Decreto nº 28.238, de 6 de novembro de 1989
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, os imoveis situados no 13º subdistrito - Butanta, necessarios a construçao de creche e centro de juventude
• Decreto nº 28.237, de 6 de novembro de 1989
  Revoga o Decreto nº 23.213, de 17 de dezembro de 1986
• Decreto nº 28.236, de 6 de novembro de 1989
  Declara de utilidade publica o Serviço de Assistencia a Infancia Paulo Silas
• Decreto nº 28.235, de 6 de novembro de 1989
  Dispoe sobre a exclusao do loteamento que especifica da zona urbana do Municipio
• Decreto nº 28.234, de 6 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 8.011.400,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.233, de 6 de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 320.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.232, de 1º de novembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.231, de 1º de novembro de 1989
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 13º subdistrito - Butanta, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 28.230, de 1º de novembro de 1989
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no 3º distrito - Itaquera, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 28.229, de 31 de outubro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.650.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.228, de 31 de outubro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.227, de 31 de outubro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.744.035,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.226, de 31 de outubro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 12.600,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.225, de 31 de outubro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.224, de 31 de outubro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 32.451,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.223, de 31 de outubro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias

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