Decretos
- Decreto nº 28.222, de 31 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.221, de 31 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.220, de 31 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.219, de 30 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.218, de 30 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 94.853,28, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.217, de 30 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 41.100,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.216, de 30 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 28.295,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.215, de 30 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 28.370,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.214, de 30 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 190.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.213, de 30 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.212, de 30 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.211, de 30 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.124.176,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.210, de 30 de outubro de 1989
Aprova tabelas de preços de serviços, e da outras providencias - Decreto nº 28.209, de 30 de outubro de 1989
Exclui da vedaçao contida no artigo 20 do Decreto nº 27.733, de 19 de abril de 1989, os cargos que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 28.208, de 30 de outubro de 1989
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 4º subdistrito - Nossa Senhora do O, necessarios a construçao de casas populares - Decreto nº 28.207, de 27 de outubro de 1989
Autoriza o pagamento de abono aos Monitores de Educaçao de Adultos, e da outras providencias - Decreto nº 28.206, de 27 de outubro de 1989
Dispoe sobre antecipaçao salarial aos servidores municipais, referentes ao mes de outubro de 1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.205, de 26 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 73.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.204, de 26 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.203, de 26 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.202, de 26 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 4.344.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.201, de 26 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.102.800,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.200, de 26 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 381.291,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.199, de 26 de outubro de 1989
Atualiza o valor da remuneraçao per-capita devida a Creches e Centros da Juventude - Decreto nº 28.198, de 25 de outubro de 1989
Declara de utilidade publica a Uniao Internacional Protetora dos Animais - UIPA - Decreto nº 28.197, de 25 de outubro de 1989
Autoriza o Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo a fornecer gratuitamente caixoes especiais - tipo-popular, e da outras providencias - Decreto nº 28.196, de 24 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 8.950.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.195, de 24 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.194, de 24 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 593.400,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.193, de 24 de outubro de 1989
Autoriza o Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - FM, a aumentar o limite para a abertura de creditos suplementares do orçamento vigente da Autarquia - Decreto nº 28.192, de 24 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 38.300,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.191, de 23 de outubro de 1989
Dispoe sobre a delegaçao de competencia de que trata o artigo 4º do Decreto nº 27.611, de 1º de janeiro de 1989 - Decreto nº 28.190, de 23 de outubro de 1989
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 28.189, de 23 de outubro de 1989
Altera o "caput" do artigo 42 do Decreto nº 14.471, de 25 de março de 1977 - Decreto nº 28.188, de 23 de outubro de 1989
Acrescenta paragrafo unico ao artigo 1º do Decreto nº 22.319, de 17 de junho de 1986, alterado pelo Decreto nº 22.986, de 24 de outubro de 1986, que declarou de utilidade publica areas situadas ao longo da margem sul do Rio Tiete - Decreto nº 28.187, de 23 de outubro de 1989
Cria o Programa de Aprimoramento das Informaçoes de Mortalidade no Municipio de Sao Paulo - PRO-AIM, e da outras providencias - Decreto nº 28.186, de 20 de outubro de 1989
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de areas municipais situadas na Avenida Inajar de Souza, no 44º subdistrito - Limao, e da outras providencias - Decreto nº 28.185, de 20 de outubro de 1989
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada na Rua Cabo Luiz Gomes de Quevedo, s/nº, ao Clube Desportivo Municipal "9 de Julho", e da outras providencias - Decreto nº 28.184, de 19 de outubro de 1989
Declara de utilidade publica a Fundaçao Faculdade de Medicina - Decreto nº 28.183, de 19 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.182, de 18 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 266.641.660,87, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.181, de 18 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.743.256,42, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.180, de 18 de outubro de 1989
Dispoe sobre o repouso semanal remunerado e folga suplementar, e da outras providencias - Decreto nº 28.179, de 18 de outubro de 1989
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area de propriedade municipal situada no Mercado Municipal Senador Antonio Emydio de Barros (Penha), e da outras providencias - Decreto nº 28.178, de 18 de outubro de 1989
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area de propriedade municipal situada no Mercado Municipal Leonor Quadros - Guaianases, ao Banco do Estado de Sao Paulo S/A - BANESPA, e da outras providencias - Decreto nº 28.177, de 18 de outubro de 1989
Dispoe sobre a criaçao de unidades regionais do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM, e da outras providencias - Decreto nº 28.176, de 18 de outubro de 1989
Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias de predios de estabelecimentos de ensino da Rede Municipal, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.175, de 17 de outubro de 1989
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 15.186, de 1º de agosto de 1978, e da outras providencias - Decreto nº 28.174, de 17 de outubro de 1989
Autoriza o Hospital do Servidor Publico Municipal a aumentar o limite para abertura de creditos adicionais suplementares do orçamento vigente - Decreto nº 28.173, de 16 de outubro de 1989
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 2º distrito - Guaianazes, necessarios a construçao de casas populares
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