Decretos
- Decreto nº 28.172, de 16 de outubro de 1989
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, na parte relativa a Secretaria Municipal de Educaçao - Decreto nº 28.171, de 16 de outubro de 1989
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, na parte relativa a Secretaria Municipal da Administraçao, e da outras providencias - Decreto nº 28.170, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 280.909,14, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.169, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.782.964,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.168, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 11.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.167, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 104.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.166, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 64.373,80, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.165, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 275.803,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.164, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 167.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.163, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.367.561,05, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.162, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.161, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.216.541,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.160, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.159, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.784.618,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.158, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.150.429,60, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.157, de 13 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.156, de 13 de outubro de 1989
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (UT) adotadas para o serviço de taxi no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 28.155, de 13 de outubro de 1989
Estabelece normas para cobrança de tarifas para os serviços de taxi e lotaçao no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 28.154, de 13 de outubro de 1989
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias - Decreto nº 28.153, de 12 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.152, de 12 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 14.176.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.151, de 12 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.150, de 12 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.149, de 12 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.148, de 12 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.895.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.147, de 12 de outubro de 1989
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessarios a construçao de casas populares - Decreto nº 28.146, de 12 de outubro de 1989
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 2º distrito - Guaianazes, necessarios a construçao de casas populares - Decreto nº 28.145, de 12 de outubro de 1989
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 22º subdistrito - Tucuruvi, necessarios a construçao de casas populares - Decreto nº 28.144, de 12 de outubro de 1989
Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 28.117, de 29 de setembro de 1989 - Decreto nº 28.143, de 12 de outubro de 1989
Da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 6º do Decreto nº 26.456, de 15 de julho de 1988, ja alterado pelo Decreto nº 27.999, de 17 de agosto de 1989, e da outras providencias - Decreto nº 28.142, de 12 de outubro de 1989
Dispoe sobre a acumulaçao de cargos, empregos e funçoes da Administraçao Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 28.141, de 12 de outubro de 1989
Revoga o Decreto nº 27.226, de 28 de outubro de 1988, que declarou de utilidade publica imovel situado no 2º subdistrito - Liberdade - Decreto nº 28.140, de 6 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.139, de 6 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.138, de 6 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 863.650,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.137, de 6 de outubro de 1989
Exclui da vedaçao contida no artigo 20 do Decreto nº 27.733, de 19 de abril de 1989, os cargos que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 28.136, de 6 de outubro de 1989
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 28.135, de 6 de outubro de 1989
Declara de utilidade publica a Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicaçao - INTERCOM - Decreto nº 28.134, de 5 de outubro de 1989
Disciplina a divulgaçao de propaganda politico-partidaria nos logradouros publicos, no periodo eleitoral, e da outras providencias - Decreto nº 28.133, de 5 de outubro de 1989
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no Butanta - Decreto nº 28.132, de 5 de outubro de 1989
Vincula a Companhia Metropolitana de Habitaçao de Sao Paulo - COHAB/SP, a Secretaria da Habitaçao e Desenvolvimento Urbano - SEHAB, e da outras providencias - Decreto nº 28.131, de 3 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.130, de 3 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 6.706.954,39, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.129, de 3 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 26.180.719,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.128, de 3 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 371.686,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.127, de 3 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.126, de 3 de outubro de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 65.570,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.125, de 3 de outubro de 1989
Dispoe sobre o pagamento da gratificaçao pela sujeiçao ao regime a que se refere o artigo 13 da Lei nº 10.272, de 6 de abril de 1987, com a redaçao dada pela Lei nº 10.718, de 21 de dezembro de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.124, de 3 de outubro de 1989
Dispoe sobre a denominaçao da Escola Municipal de Educaçao Infantil do Hospital das Clinicas, e da outras providencias - Decreto nº 28.123, de 2 de outubro de 1989
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
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