Decretos

• Decreto nº 28.122, de 2 de outubro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.121, de 2 de outubro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 25.452.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.120, de 2 de outubro de 1989
  Dispoe sobre permissao de uso de partes de imoveis municipais ao Banco do Estado de Sao Paulo S/A, e da outras providencias
• Decreto nº 28.119, de 2 de outubro de 1989
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessario a construçao de casas populares
• Decreto nº 28.118, de 2 de outubro de 1989
  Declara de interesse social para desapropriaçao, imovel situado no 22º subdistrito - Tucuruvi, necessario a construçao de casas populares
• Decreto nº 28.117, de 29 de setembro de 1989
  Aprova tabelas de preços de serviços, e da outras providencias
• Decreto nº 28.116, de 29 de setembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio-Equipamento as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.115, de 28 de setembro de 1989
  Altera a tabela II, anexos I a VII, integrantes do Decreto nº 28.092, de 20 de setembro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.114, de 28 de setembro de 1989
  Dispoe sobre a criaçao de unidades regionais do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM, e da outras providencias
• Decreto nº 28.113, de 28 de setembro de 1989
  Dispoe sobre a unificaçao de Secretarias Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 28.112, de 28 de setembro de 1989
  Estende a competencia prevista no inciso VI do artigo 12 do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984
• Decreto nº 28.111, de 28 de setembro de 1989
  Extingue a Secretaria da Coordenaçao Governamental, criada pelo Decreto nº 23.160, de 4 de dezembro de 1986, e da outras providencias
• Decreto nº 28.110, de 27 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.109, de 27 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 43.600,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.108, de 27 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.464.185,81, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.107, de 27 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.564.652,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.106, de 27 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.105, de 27 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.104, de 27 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 30.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.103, de 27 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.461.037,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.102, de 27 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.101, de 27 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 366.187,68, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.100, de 27 de setembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.099, de 27 de setembro de 1989
  Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, modificado pelo Decreto nº 27.641, de 3 de fevereiro de 1989, na parte relativa a Secretaria das Administraçoes Regionais - SAR, e da outras providencias
• Decreto nº 28.098, de 27 de setembro de 1989
  Cria o Conselho Municipal de Informatica - C.M.I., regulamenta sua atuaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 28.097, de 27 de setembro de 1989
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no 8º subdistrito - Santana, necessario a implantaçao da Clinica de Saude Escolar Norte
• Decreto nº 28.096, de 27 de setembro de 1989
  Cria o Conselho Municipal do Idoso, junto a Secretaria dos Negocios Extraordinarios, e da outras providencias
• Decreto nº 28.095, de 26 de setembro de 1989
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 28.094, de 25 de setembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio-Equipamento as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.093, de 25 de setembro de 1989
  Dispoe sobre as Supervisoes Regionais do Bem-Estar Social, da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, e da outras providencias
• Decreto nº 28.092, de 20 de setembro de 1989
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 28.091, de 19 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 537.715,30, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.090, de 19 de setembro de 1989
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens moveis municipais a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 28.089, de 19 de setembro de 1989
  Da nova redaçao ao "caput" e paragrafo 2º do artigo 4º do Decreto nº 17.577, de 1º de outubro de 1981
• Decreto nº 28.088, de 19 de setembro de 1989
  Acrescenta paragrafo ao artigo 6º do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988
• Decreto nº 28.087, de 18 de setembro de 1989
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes do Decreto nº 27.911, de 27 de julho de 1989
• Decreto nº 28.086, de 18 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 12.557.792,32, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.085, de 18 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 62.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.084, de 18 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 949.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.083, de 18 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.082, de 18 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 11.513,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.081, de 18 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.080, de 18 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 211.434,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.079, de 18 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.083.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.078, de 18 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 205.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.077, de 18 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.076, de 18 de setembro de 1989
  Declara de utilidade publica a Associaçao para Deficientes da Audio-Visao - ADEFAV
• Decreto nº 28.075, de 18 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 358.036,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.074, de 15 de setembro de 1989
  Cria a Coordenadoria Especial do Negro, e da outras providencias
• Decreto nº 28.073, de 12 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.656.740,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias

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