Decretos

• Decreto nº 28.072, de 12 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 49.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.071, de 12 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 27.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.070, de 12 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 7.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.069, de 12 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.068, de 12 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 274.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.067, de 12 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.066, de 12 de setembro de 1989
  Altera o artigo 4º do Decreto nº 27.326, de 11 de novembro de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.065, de 12 de setembro de 1989
  Da nova redaçao ao "caput" do artigo 1º do Decreto nº 27.867, de 07 de julho de 1989, mantidos os paragrafos 1º e 2º
• Decreto nº 28.064, de 12 de setembro de 1989
  Estabelece novas tarifas para o serviço de taxi no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 28.063, de 12 de setembro de 1989
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 28.062, de 11 de setembro de 1989
  Declara de interesse social para desapropriaçao, imoveis situados no 32º subdistrito - Capela do Socorro, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 28.061, de 5 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 36.533.127,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.060, de 5 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 11.007.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.059, de 5 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.058, de 5 de setembro de 1989
  Regulamenta a Lei nº 8.794, de 02 de outubro de 1978, que dispoe sobre o funcionamento de farmacias e drogarias, e da outras providencias
• Decreto nº 28.057, de 5 de setembro de 1989
  Transfere cargo da Secretaria das Administraçoes Regionais para a Secretaria do Governo Municipal
• Decreto nº 28.056, de 5 de setembro de 1989
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 9º distrito - Itaim Paulista, necessarios a construçao de edificio publico
• Decreto nº 28.055, de 5 de setembro de 1989
  Da denominaçao a Biblioteca Infanto-Juvenil de Vila Maria - BIJ 3.12
• Decreto nº 28.054, de 5 de setembro de 1989
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 29º subdistrito - Santo Amaro, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 28.053, de 5 de setembro de 1989
  Declara ponto facultativo nas repartiçoes municipais, no dia 08 de setembro de 1989, e da outras providencias
• Decreto nº 28.052, de 5 de setembro de 1989
  Revoga os Decretos nºs 22.818, de 26 de setembro de 1986 e 27.459, de 7 de dezembro de 1988
• Decreto nº 28.051, de 5 de setembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio-Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.050, de 4 de setembro de 1989
  Revoga, em todos os seus termos o Decreto nº 27.179, de 21 de outubro de 1988
• Decreto nº 28.049, de 4 de setembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de subvençoes as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.048, de 4 de setembro de 1989
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio-Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 28.047, de 4 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 6.251.170,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.046, de 4 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 4.300.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.045, de 4 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.044, de 4 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 63.659.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.043, de 4 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 30.000.000,00. de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.042, de 4 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 211.320.422,82, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.041, de 4 de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.295.891,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.040, de 4 de setembro de 1989
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no 13º subdistrito - Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 28.039, de 4 de setembro de 1989
  Dispoe sobre permissao a titulo precario e gratuito de area municipal situada no 43º subdistrito - Vila Jaguara, e da outras providencias
• Decreto nº 28.038, de 4 de setembro de 1989
  Permite a Companhia de Transportes Coletivos - CMTC promover no Municipio de Sao Paulo, a exploraçao economica de publicidade no verso dos bilhetes de passes comum e escolares e de vale-transporte, e da outras providencias
• Decreto nº 28.037, de 1º de setembro de 1989
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 28.036, de 1º de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 125.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.035, de 1º de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.034, de 1º de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 157.515,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.033, de 1º de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 135.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.032, de 1º de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.031, de 1º de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.030, de 1º de setembro de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 28.700,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.029, de 31 de agosto de 1989
  Aprova tabelas de preços de serviços, e da outras providencias
• Decreto nº 28.028, de 30 de agosto de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.520.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.027, de 28 de agosto de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 387.307,61, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.026, de 28 de agosto de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 11.135.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.025, de 28 de agosto de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 6.290.859,07, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.024, de 28 de agosto de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 28.023, de 28 de agosto de 1989
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 2º distrito - Guaianazes, necessarios a construçao de casas populares

Páginas: 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 (Exibindo 33001 a 33050 de 61085)