Decretos
- Decreto nº 28.022, de 25 de agosto de 1989
Declara de utilidade publica, para fim de desapropriaçao, imoveis situados no 21º subdistrito - Saude, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.616, de 5 de setembro de 1988 - Decreto nº 28.021, de 24 de agosto de 1989
Revigora o Anexo II - Quadro do Ensino Municipal, integrante do Decreto nº 27.970, de 11 de agosto de 1989, que dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal - Decreto nº 28.020, de 23 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.275.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.019, de 23 de agosto de 1989
Acrescenta subitem a tabela I, anexa ao Decreto nº 27.928, de 31 de julho de 1989, que aprova tabela de preços de serviços - Decreto nº 28.018, de 23 de agosto de 1989
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area de propriedade municipal, situada nas Centrais de Abastecimento Norte e Sul, a Associaçao dos Pequenos Produtores Rurais de Sete Barras, e da outras providencias - Decreto nº 28.017, de 23 de agosto de 1989
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de areas de propriedade municipal, situadas nas Centrais de Abastecimento Norte e Sul, a Associaçao Rural de Ouro Preto para Ajuda Mutua - AROOPAM, e da outras providencias - Decreto nº 28.016, de 23 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 186.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.015, de 23 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.011.913,70, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.014, de 23 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 58.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.013, de 23 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 526.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.012, de 23 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.011, de 23 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 180.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.010, de 22 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.000.071,50, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.009, de 22 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 154.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.008, de 22 de agosto de 1989
Exclui da vedaçao contida no artigo 20 do Decreto nº 27.733, de 19 de abril de 1989 os cargos que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 28.007, de 22 de agosto de 1989
Da nova redaçao aos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Decreto nº 27.965, de 10 de agosto de 1989 - Decreto nº 28.006, de 22 de agosto de 1989
Da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 1º do Decreto nº 27.814, de 12 de junho de 1989 - Decreto nº 28.005, de 22 de agosto de 1989
Da denominaçao a Escola de Educaçao Infantil - Decreto nº 28.004, de 21 de agosto de 1989
Dispoe sobre a criaçao, junto a Secretaria dos Negocios Extraordinarios, do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente - CMPD, e da outras providencias - Decreto nº 28.003, de 18 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 59.004.200,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.002, de 18 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 15.919.195,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 28.001, de 17 de agosto de 1989
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no 8º subdistrito - Santana, necessarios a construçao de casas populares - Decreto nº 28.000, de 17 de agosto de 1989
Dispoe sobre adiantamento aos servidores municipais, e da outras providencias - Decreto nº 27.999, de 17 de agosto de 1989
Da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 6º do Decreto nº 26.456, de 15 de julho de 1988 - Decreto nº 27.998, de 16 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.997, de 16 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 4.456,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.996, de 16 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 118.596,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.995, de 16 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.994, de 16 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 225.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.993, de 16 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.992, de 16 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 15.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.991, de 16 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 348.165,71, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.990, de 16 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 65.725,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.989, de 16 de agosto de 1989
Revoga o Decreto nº 18.735, de 14 de março de 1983, que permitiu o uso de area municipal a Associaçao dos Rotarianos de Sao Paulo - Oeste - Decreto nº 27.988, de 16 de agosto de 1989
Declara de utilidade publica a Organizaçao Brasileira de Incentivo Profissional - Decreto nº 27.987, de 15 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 37.906.830,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.986, de 15 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 4.669.848,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.985, de 15 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 46.500,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.984, de 15 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.983, de 15 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 11.645.886,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.982, de 15 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.202.002,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.981, de 15 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 11.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.980, de 15 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 412.890,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.979, de 15 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 112.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.978, de 15 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 296.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.977, de 15 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 107.686,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.976, de 15 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.975, de 14 de agosto de 1989
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no 4º distrito - Jaragua, necessario a construçao de casas populares - Decreto nº 27.974, de 14 de agosto de 1989
Declara de interesse social, para fim de desapropriaçao, imovel situado no 21º subdistrito - Saude, necessario a construçao de casas populares - Decreto nº 27.973, de 14 de agosto de 1989
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no 2º distrito - Guaianazes, necessario a construçao de casas populares
Páginas: 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 (Exibindo 33051 a 33100 de 61085)