Decretos
- Decreto nº 27.972, de 14 de agosto de 1989
Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no 2º distrito - Guaianazes, necessario a construçao de casas populares - Decreto nº 27.971, de 14 de agosto de 1989
Revoga o anexo II integrante do Decreto nº 27.970, de 11 de agosto de 1989 - Decreto nº 27.970, de 11 de agosto de 1989
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias - Decreto nº 27.969, de 10 de agosto de 1989
Revoga o Decreto nº 25.897, de 16 de maio de 1988, com a alteraçao introduzida pelo Decreto nº 26.001, de 27 de maio de 1988 - Decreto nº 27.968, de 10 de agosto de 1989
Exclui da vedaçao contida no artigo 20 do Decreto nº 27.733, de 19 de abril de 1989, o cargo que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 27.967, de 10 de agosto de 1989
Altera o paragrafo unico do artigo 13 do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988 - Decreto nº 27.966, de 10 de agosto de 1989
Estabelece novas tarifas para o serviço de taxi no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 27.965, de 10 de agosto de 1989
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o transporte coletivo urbano, e da outras providencias - Decreto nº 27.964, de 9 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.001.925,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.963, de 9 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.962, de 9 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 59.140,23, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.961, de 9 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 214.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.960, de 9 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 139.962,66, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.959, de 9 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 116.500,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.958, de 9 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.575,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.957, de 9 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 22.340.024,58, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.956, de 9 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 42.652.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.955, de 8 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.253.500,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.954, de 8 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.953, de 7 de agosto de 1989
Acrescenta paragrafo unico ao artigo 7º do Decreto nº 27.178, de 21 de outubro de 1988 - Decreto nº 27.952, de 7 de agosto de 1989
Altera os dispositivos do Decreto nº 23.863, de 20 de maio de 1987 - Decreto nº 27.951, de 4 de agosto de 1989
Altera dispositivos e o anexo I do Decreto nº 27.901, de 24 de julho de 1989, que dispoe sobre a implantaçao do Vale-Transporte para servidores municipais - Decreto nº 27.950, de 4 de agosto de 1989
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriaçao, imovel situado no 13º subdistrito - Butanta, necessario a implantaçao de centro esportivo - Decreto nº 27.949, de 4 de agosto de 1989
Dispoe sobre denominaçao do Ginasio Esportivo de Vila Guilherme, e da outras providencias - Decreto nº 27.948, de 4 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 260.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.947, de 4 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 363.060,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.946, de 4 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 305.188,05, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.945, de 4 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 91.188,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.944, de 3 de agosto de 1989
Acrescenta paragrafo unico ao artigo 6º do Decreto nº 26.351, de 6 de julho de 1988 - Decreto nº 27.943, de 3 de agosto de 1989
Altera os estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976 - Decreto nº 27.942, de 3 de agosto de 1989
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 24.985, de 20 de novembro de 1987 - Decreto nº 27.941, de 3 de agosto de 1989
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 27.940, de 3 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 39.332,59, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.939, de 3 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.938, de 3 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 800,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.937, de 2 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 20.578.501,93, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.936, de 2 de agosto de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 518.476,00, de acordo com a Lei nº 10.703/88, e da outras providencias - Decreto nº 27.935, de 1º de agosto de 1989
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no 22º subdistrito - Tucuruvi, necessarios a implantaçao de areas verdes - Decreto nº 27.934, de 1º de agosto de 1989
Declara de utilidade publica o Centro de Convivio e Habilitaçao para Excepcionais - "Maria Jose" - Decreto nº 27.933, de 31 de julho de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.500,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.932, de 31 de julho de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 102.300,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.931, de 31 de julho de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.930, de 31 de julho de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias - Decreto nº 27.929, de 31 de julho de 1989
Acrescenta paragrafo ao artigo 9º do Decreto nº 8.069, de 26 de março de 1969, com a redaçao dada pelo artigo 2º do Decreto nº 18.532, de 31 de dezembro de 1982 - Decreto nº 27.928, de 31 de julho de 1989
Aprova tabelas de preços de serviços, e da outras providencias - Decreto nº 27.927, de 31 de julho de 1989
Autoriza o Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo a ampliar o limite para abertura de creditos adicionais suplementares do orçamento vigente - Decreto nº 27.926, de 31 de julho de 1989
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 27.925, de 31 de julho de 1989
Dispoe sobre denominaçao do Centro da Juventude do Jardim Vera Cruz - Decreto nº 27.924, de 28 de julho de 1989
Cria o Conselho Municipal de Tarifas - COMTAR, e da outras providencias - Decreto nº 27.923, de 27 de julho de 1989
Abre credito adicional suplementar de NCz$ 42.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
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