Decretos

• Decreto nº 27.922, de 27 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 138.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.921, de 27 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.109,56, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.920, de 27 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 146.803,95, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.919, de 27 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 6.911.616,57, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.918, de 27 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 4.700.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.917, de 27 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 37.900,80, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.916, de 27 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 121.239.828,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.915, de 27 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 32.350,26, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.914, de 27 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 149.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.913, de 27 de julho de 1989
  Revoga o Decreto nº 27.634, de 27 de janeiro de 1989
• Decreto nº 27.912, de 27 de julho de 1989
  Declara de utilidade publica o Centro Educacional Comunitario do Menor Carente ou Abandonado "Ademir de Almeida Lemos"
• Decreto nº 27.911, de 27 de julho de 1989
  Transfere o Programa de Educaçao de Adultos - EDA, da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social para a Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 27.910, de 26 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.909, de 26 de julho de 1989
  Da nova redaçao ao paragrafo 2º do artigo 25 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976
• Decreto nº 27.908, de 26 de julho de 1989
  Fixa preços para venda, nas Usinas da Prefeitura, de produtos resultantes de processo de tratamento de lixo, e da outras providencias
• Decreto nº 27.907, de 26 de julho de 1989
  Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, modificada pelo Decreto nº 21.888, de 27 de janeiro de 1986 na parte relativa a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB
• Decreto nº 27.906, de 26 de julho de 1989
  Revoga a alinea "c" do artigo 1º do Decreto nº 14.933, de 14 de fevereiro de 1978
• Decreto nº 27.905, de 26 de julho de 1989
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no 28º subdistrito - Jardim Paulista, necessario a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.274, de 12 de agosto de 1975
• Decreto nº 27.904, de 26 de julho de 1989
  Declara de utilidade publica, para fins de desapropriaçao, imovel situado no 35º subdistrito - Barra Funda, necessario a retificaçao de alinhamento de via publica
• Decreto nº 27.903, de 25 de julho de 1989
  Introduz tabelas de cargos e funçoes gratificadas a que se refere o Decreto nº 27.724, de 06 de abril de 1989, que reorganizou a Secretaria Municipal da Saude - SMS, e da outras providencias
• Decreto nº 27.902, de 25 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 230.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.901, de 24 de julho de 1989
  Dispoe sobre a implantaçao do Vale-Transporte para servidores municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 27.900, de 24 de julho de 1989
  Revoga o Decreto nº 10.898, de 19 de fevereiro de 1974
• Decreto nº 27.899, de 24 de julho de 1989
  Dispensa os feirantes do pagamento do preço de ocupaçao de area e dos serviços gerais, e da outras providencias
• Decreto nº 27.898, de 21 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 9.101.087,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.897, de 21 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 165.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.896, de 21 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 12.380.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.895, de 20 de julho de 1989
  Declara de utilidade publica a Fundaçao Maria Cecilia Souto Vidigal - Instituto de Hematologia
• Decreto nº 27.894, de 20 de julho de 1989
  Regulamenta disposiçoes da Lei nº 8.518, de 3 de janeiro de 1977, revoga o artigo 4º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, com as alteraçoes posteriores, e da outras providencias
• Decreto nº 27.893, de 19 de julho de 1989
  Cria e transforma unidade, transfere cargos, e da outras providencias
• Decreto nº 27.892, de 19 de julho de 1989
  Da nova redaçao aos artigos 6º e 7º do Decreto nº 27.850, de 05 de julho de 1989
• Decreto nº 27.891, de 18 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 10.167.936,81, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.890, de 18 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.506.291,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.889, de 18 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.888, de 18 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 280.263,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.887, de 18 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.886, de 18 de julho de 1989
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 27.885, de 17 de julho de 1989
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes do Decreto nº 27.813, de 12 de junho de 1989
• Decreto nº 27.884, de 17 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 58.987,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.883, de 17 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 3.296.934,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.882, de 17 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 77.515,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.881, de 14 de julho de 1989
  Altera a redaçao do paragrafo 1º do artigo 4º do Decreto nº 27.866, de 7 de julho de 1989
• Decreto nº 27.880, de 14 de julho de 1989
  Revoga o Decreto nº 19.457, de 30 de janeiro de 1984
• Decreto nº 27.879, de 14 de julho de 1989
  Prorroga o prazo fixado no paragrafo unico do artigo 1º do Decreto nº 27.650, de 15 de fevereiro de 1989
• Decreto nº 27.878, de 14 de julho de 1989
  Revoga o Decreto nº 25.417, de 24 de fevereiro de 1988
• Decreto nº 27.877, de 13 de julho de 1989
  Dispoe sobre antecipaçao do reajuste das pensoes concedidas pela Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 27.876, de 12 de julho de 1989
  Dispoe sobre a aplicaçao da Lei nº 10.430, de 29 de fevereiro de 1988 ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM, e da outras providencias
• Decreto nº 27.875, de 12 de julho de 1989
  Dispoe sobre alteraçao de responsabilidade tecnica pela execuçao de obra perante a Prefeitura, e da outras providencias
• Decreto nº 27.874, de 11 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 227.623,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.873, de 10 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 31.500.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias

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