Decretos

• Decreto nº 27.872, de 10 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.980.500,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.871, de 10 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 34.934.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.870, de 10 de julho de 1989
  Dispoe sobre delegaçao da competencia que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 27.869, de 10 de julho de 1989
  Dispoe sobre atribuiçao de competencia a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB, e da outras providencias
• Decreto nº 27.868, de 7 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.867, de 7 de julho de 1989
  Dispoe sobre reajuste de preço de estacionamento de veiculos em vias e logradouros publicos do Municipio, e da outras providencias
• Decreto nº 27.866, de 7 de julho de 1989
  Estabelece novas tarifas para o serviço de taxi no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 27.865, de 7 de julho de 1989
  Adota no Municipio de Sao Paulo a Unidade Taximetrica utilizada pelo Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO, e da outras providencias
• Decreto nº 27.864, de 6 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 6.765,39, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.863, de 6 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 857.425,58, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.862, de 6 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.595.600,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.861, de 6 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.860, de 6 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 468.880,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.859, de 6 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.858, de 6 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.857, de 6 de julho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.863.410,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.856, de 6 de julho de 1989
  Declara de interesse social, para fins de desapropriaçao, imoveis situados no 7º distrito - Sao Miguel Paulista, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 27.855, de 6 de julho de 1989
  Declara de interesse social, para fins de desapropriaçao, imoveis situados no 9º distrito - Itaim Paulista, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 27.854, de 6 de julho de 1989
  Da nova redaçao a dispositivos do Decreto nº 24.198, de 13 de julho de 1987
• Decreto nº 27.853, de 6 de julho de 1989
  Da nova redaçao aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 25.966, de 25 de maio de 1988
• Decreto nº 27.852, de 6 de julho de 1989
  Da nova redaçao aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 26.847, de 12 de setembro de 1988
• Decreto nº 27.851, de 5 de julho de 1989
  Dispoe sobre antecipaçao do reajuste das pensoes concedidas pelo Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM, e da outras providencias
• Decreto nº 27.850, de 5 de julho de 1989
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para transporte coletivo urbano, e da outras providencias
• Decreto nº 27.849, de 30 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 8.747,36, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.848, de 30 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 841.780,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.847, de 30 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.150.071,50, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.846, de 30 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 53.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.845, de 30 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 24.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.844, de 30 de junho de 1989
  Declara de utilidade publica o Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro do Ipiranga - CAMPI
• Decreto nº 27.843, de 30 de junho de 1989
  Revoga os Decretos nº 23.852, de 14 de maio de 1987, e nº 23.861, de 20 de maio de 1987
• Decreto nº 27.842, de 30 de junho de 1989
  Regulamenta a Lei nº 10.734, de 30 de junho de 1989
• Decreto nº 27.841, de 29 de junho de 1989
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de espaço aereo sobre logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 27.840, de 23 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 70.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.839, de 23 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.838, de 23 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 8.670.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.837, de 23 de junho de 1989
  Altera o Decreto nº 27.611, de 1º de janeiro de 1989
• Decreto nº 27.836, de 21 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 300,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.835, de 21 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 50.234,34, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.834, de 21 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 1.920.844,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.833, de 21 de junho de 1989
  Declara de interesse social, para fins de desapropriaçao, imoveis situados no 22º subdistrito - Tucuruvi, necessarios a construçao de casas populares
• Decreto nº 27.832, de 21 de junho de 1989
  Dispoe sobre adiantamento referente a abono, e da outras providencias
• Decreto nº 27.831, de 21 de junho de 1989
  Estabelece normas preliminares para a elaboraçao do Orçamento Programa do Municipio para o exercicio de 1990, e da outras providencias
• Decreto nº 27.830, de 16 de junho de 1989
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 27.829, de 14 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 18.641,17, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.828, de 14 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 760.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.827, de 14 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.826, de 14 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.825, de 14 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 79.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.824, de 14 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 651.000,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias
• Decreto nº 27.823, de 14 de junho de 1989
  Abre credito adicional suplementar de NCz$ 6.112.130,00, de acordo com a Lei nº 10.703/1988, e da outras providencias

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